Quatro m�dicos acusados de retirar �rg�o de crian�a viva v�o a j�ri no Sul de Minas

Outros m�dicos acusados de matar e remover os �rg�os do garoto Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, v�o a j�ri popular nesta quinta-feira em Po�os de Caldas, o Sul de Minas Geras. Nesse julgamento estar�o no banco dos r�us o nefrologista �lvaro Ianhez, o anestesiologista Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, o intensivista Jos� Luiz Bonfitto e o neurocirurgi�o Jos� Luiz Gomes da Silva. Na den�ncia consta que eles usaram uma central de transplantes clandestina para retirar rins e c�rneas do menino antes que tivesse ocorrido sua morte encef�lica. Eles respondem por homic�dio qualificado e remo��o de �rg�os em desacordo com a Lei de Transplantes.

Eles foram pronunciados em outubro de 2011 pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Po�os de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. O TJMG confirmou a senten�a de pron�ncia de Primeira Inst�ncia e a defesa entrou com recurso ao STJ. Por entender que o recurso n�o tem efeito suspensivo, o juiz Narciso Castro designou o julgamento. A expectativa � que sejam ouvidas 10 testemunhas de defesa. A acusa��o arrolou cinco testemunhas, sendo que tr�s ser�o ouvidas por precat�ria e uma por videoconfer�ncia.

Por ordem do juiz n�o ser� permitida � plateia qualquer tipo de manifesta��o no sal�o do j�ri, seja por meio de palavras, cartazes, fotografias, faixas, camisetas, uniforme que identifique empresa, institui��o, �rg�o p�blico ou que fa�a refer�ncia �s partes envolvidas do processo. A pessoa que desobedecer pode der retirada do Tribunal do J�ri.

Condena��es

Sobre esse mesmo caso, j� est�o condenados os m�dicos Celso Roberto Frasson Scafi, Cl�udio Rog�rio Carneiro Fernandes e o anestesista S�rgio Poli Gaspar. Eles tiveram o benef�cio de responder em liberdade, por meio de um habeas corpus, e deixaram a cadeia em maio deste ano. O juiz Narciso de Castro condenou os tr�s respectivamente a 18, 17 e 14 anos de pris�o em fevereiro de 2013, pela morte do garoto que ocorreu em 2000.

Segundo o Minist�rio P�blico, o menino foi levado para o pronto atendimento da cidade e, al�m de passar por procedimentos m�dicos inadequados, teve os �rg�os removidos para transplante por meio de um diagn�stico de morte cerebral forjado.

CPI

Mais tr�s processos, originados das apura��es do Minist�rio P�blico, est�o relacionados com as investiga��es que deram origem, em 2002, � CPI do tr�fico de �rg�os. Os casos ficaram conhecidos como “M�fia dos �rg�os” e tiveram as den�ncias recebidas pelo juiz Narciso Castro em fevereiro deste ano. Os processos apuraram homic�dios e transplantes irregulares de janeiro, abril e junho de 2001.

Por meio da CPI, o MP apurou diversas irregularidades na Irmandade da Santa Casa de Po�os de Caldas, que tinha liga��o com a central clandestina MG-Sul Transplantes. Entre as anomalias, havia casos suspeitos de mortes de pacientes atendidos por m�dicos ligados aos transplantes de �rg�os e tecidos. A organiza��o operava uma lista pr�pria de receptores de �rg�os e manipulava a Associa��o dos Renais Cr�nicos, denominada PRO-RIM. Os receptores pagavam pelos �rg�os, ainda que o SUS tamb�m tivesse custeado os transplantes.