A reintegra��o de posse do terreno da Granja Werneck, na Regi�o Norte de Belo Horizonte, ainda n�o tem data para acontecer. A Pol�cia Militar (PM) n�o foi notificada pela Justi�a sobre a decis�o da desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que suspendeu os efeitos da liminar que determinava o cancelamento da a��o de despejo das fam�lias das ocupa��es. O major Gilmar Luciano, da assessoria de imprensa da PM, garantiu que a opera��o n�o acontece antes da segunda-feira.
A briga judicial se arrasta h� dias. Nessa quarta-feira, a desembargadora cassou decis�o tomada pelo juiz da Vara C�vel da Inf�ncia e da Juventude de BH, Marcos Padula, havia suspendido opera��o policial marcada para quarta-feira. No entendimento do juiz, as fam�lias n�o poderiam sair enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte n�o apresentasse plano para realocar em outras escolas as crian�as e adolescentes das ocupa��es que estudam.
Por�m, ao atender um recurso dos respons�veis pela granja, a magistrada Selma Marques considerou que a senten�a da retomada de posse � cautelosa quanto �s crian�as e destacou que, durante a desocupa��o, cabe � Pol�cia Militar proteger todos os envolvidos. A magistrada acatou o argumento dos respons�veis pela Granja Werneck de que a decis�o da Vara da Inf�ncia “importou em usurpa��o de compet�ncia e viola��o do juiz natural do processo”.
O major Gilmar Luciano, da PM, afirmou que ainda n�o h� prazo para a opera��o de despejo acontecer. “Ainda n�o fomos notificados. O que posso garantir � que n�o acontece neste fim de semana. Temos que fazer, novamente, o mapeamento do terreno para saber quantas fam�lias est�o. Pois, neste tempo, algumas podem ter sa�do e outras entrado. Esse procedimento dura, pelo menos, 48 horas”, explicou.
Nesta quinta-feira, representantes das ocupa��es se reuniram com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para tentar encontrar uma solu��o. As fam�lias se dizem dispostas ao di�logo para tentar evitar o despejo. “Nos reunimos hoje para discutir quais s�o os pr�ximos passos do movimento. Acreditamos que a decis�o da desembargadora deixou claro que n�o h� um plano para proteger as crian�as. Tem v�rias ilegalidades neste processo”, afirmou Luiz Fernando Vasconcelos, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Os sem-teto apresentaram quatro propostas � procuradora do Minist�rio P�blico, Gisela Saldanha, para que sejam repassadas aos empres�rios donos do terreno. Eles querem a apresenta��o do projeto Minha Casa, Minha Vida para o terreno ocupado, para que possam avaliar a possibilidade de realocar as fam�lias para outra �rea dentro da Granja Werneck, para constru��o dos im�veis. Pediram ainda que advogados dos donos do terreno pe�am judicialmente a suspens�o das liminares para que eles tenham tempo razo�vel para identifica��o e realocar as fam�lias. A terceira proposta � que as fam�lias que ocupam �reas fora do destinado ao empreendimento tenham o direito de permanecer no local por tempo necess�rio, at� serem contempladas pelo programa de habita��o. Tamb�m pediram que o governo de Minas se comprometa a n�o permitir a desocupa��o at� o fim das negocia��es em andamento.
A reintegra��o de posse � determinada pela Justi�a por meio de liminar. As comunidades Rosa Le�o, Esperan�a e Vit�ria est�o instaladas em parte de uma �rea de mais de 3 milh�es de metros quadrados. No caso da Ocupa��o Vit�ria, a perman�ncia de fam�lias tem impedido a implanta��o de empreendimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, capaz de abrigar 13,2 mil fam�lias de baixa renda em Belo Horizonte. O projeto pretende diminuir o d�ficit de 62,5 mil moradias dessa faixa na capital mineira. Na a��o de despejo estar�o envolvidos militares da 1ª Regi�o da PM, 3ª Regi�o da PM e CPE.