Justi�a aumenta varas para casos de viol�ncia contra a mulher, mas impunidade persiste

Valquiria Lopes e Pedro Ferreira

Em Belo Horizonte, pelo menos 1,8 mil novos processos referentes a agress�es contra mulheres chegam mensalmente para julgamento, o que levou o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) a instalar, na semana passada, a quarta vara criminal especializada em julgar crimes relacionados � Lei Maria da Penha, que trata da viol�ncia dom�stica. Quarenta e quatro mil casos que aguardam aprecia��o ser�o redistribu�dos �s quatro varas. “A nova especializada vai apressar o julgamento dos processos, mas n�o vai acabar com a impunidade. O Judici�rio n�o tem meios para isso. Temos leis que facilitam o recurso e benef�cios depois da condena��o. A sensa��o de impunidade que a sociedade sente, ela vai continuar sentindo”, lamenta a superintendente da Coordenadoria de Prote��o � Mulher em Situa��o de Viol�ncia Dom�stica Familiar do TJMG, desembargadora Evangelina Castilho Duarte.

Antes da cria��o das varas especializadas (as duas primeiras foram instaladas em 2009), os processos da Lei Maria da Penha eram distribu�dos entre todas as outras varas criminais. “Hoje � poss�vel ter a real dimens�o do problema. Ficou claro para a sociedade que existe realmente a viol�ncia contra a mulher. A v�tima est� mais consciente de que tem uma prote��o, um lugar para ser ouvida e para fazer a reclama��o”, conclui Evangelina Duarte, lembrando que esse tipo de crime aumenta toda vez que a sociedade enfrenta crises econ�mica, de �tica e de moralidade.

Outra iniciativa do TJMG na tentativa de reduzir os casos de viol�ncia contra a mulher foi a cria��o do programa “Justi�a vai � escola – Chega de viol�ncia”, que teve in�cio na semana passada. O Bairro Alto Vera Cruz, na Regi�o Leste de Belo Horizonte, recordista em �ndices de agress�o contra a mulher, foi escolhido para o lan�amento. “Vamos �s escolas conscientizar o menino adolescente de que ele � igual � menina, que um n�o pode agredir o outro e que tem que haver respeito. A partir dessa constru��o � que vamos conseguir diminuir esse tipo de viol�ncia”, acredita a desembargadora . “Queremos capacitar o adolescente para que, quando presencie uma agress�o, possa ajudar a m�e, a irm� ou outra mulher a sair dessa situa��o, para conscientizar e ensinar o que elas podem fazer.”

As palestras come�am dia 29, pela Escola Estadual Cora��o Eucar�stico, no Alto Vera Cruz. Depois, o trabalho segue por outros oito bairros com maiores �ndices de viol�ncia contra mulher, segundo levantamento da PM (Carmo Sion, Nova Su��a, Vila Paris, Mangabeiras, Funcion�rios, Calafate e Primeiro de Maio), e o Morro Alto, em Vespasiano, Grande BH .

Homens em tratamento
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) mant�m um servi�o de atendimento para homens envolvidos em casos de agress�es contra as companheiras. De acordo com a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Coordenadoria de Prote��o � Mulher em Situa��o de Viol�ncia Dom�stica Familiar do TJMG, a constata��o nas varas da Lei Maria da Penha � de que a reincid�ncia � de apenas 1% entre os que passam pelo tratamento. O servi�o � uma parceria do TJMG com a universidade UNA.

Ontem, o apoio ao agressor, al�m dos mecanismos de uso da Lei Maria da Penha e o fortalecimento da v�tima, foram temas de um semin�rio promovido pelo tribunal. A lei prev� pena de deten��o e reclus�o, dependendo da gravidade do ato, al�m de medidas protetivas que s�o aplicadas assim que a mulher faz a den�ncia, como afastar o homem do lar, autorizar que a v�tima se afaste sem que seja configurado abandono, assim como direito � alimenta��o e moradia para a mulher agredida.