MPF cobra assist�ncia � ind�genas que vivem em BH e Regi�o Metropolitana

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou � Funda��o Nacional do �ndio (FUNAI) a ado��o de medidas necess�rias para garantir a assist�ncia aos ind�genas que vivem em �reas urbanas.

Em audi�ncia p�blica realizada em julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o (PRDC), �rg�o do MPF, disse que ficou constatada a situa��o de desamparo a que est�o expostos os ind�genas que moram em Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana.

Segundo o MPF, a audi�ncia discutiu a insufici�ncia de pol�ticas p�blicas para essas pessoas e o desamparo a que elas est�o sujeitas. Depoimentos apontaram que, nas cidades, os ind�genas n�o v�m recebendo nenhum apoio estatal, nem mesmo o que lhes deveria ser prestado pelos �rg�os destinados � sua assist�ncia, como a Funai.

O procurador regional dos Direitos do Cidad�o, Edmundo Ant�nio Dias, lembra que "o censo de 2010 aponta que 36,2% dos ind�genas do pa�s residem em �reas urbanas. Em geral, isso decorre de viola��es de direitos e da precariedade de servi�os b�sicos em terras ind�genas”. Neste mesmo censo, o IBGE constatou que 7.979 ind�genas residiam na capital mineira e Regi�o Metropolitana.

Durante a audi�ncia p�blica, a coordenadora regional substituta da Funai, Caroline Willrich, reconheceu que, atualmente, as “pol�ticas p�blicas para ind�genas foram pensadas somente em rela��o aos ind�genas rurais, inexistindo pol�ticas voltadas especificamente aos �ndios urbanos”.

A recomenda��o lembra, inclusive, que a Funai � respons�vel n�o s� pela prote��o e promo��o dos direitos ind�genas, como pela garantia de que eles possam participar da formula��o de pol�ticas p�blicas que lhes digam respeito. A Funai ter� prazo de 20 dias para informar ao MPF as provid�ncias tomadas para dar cumprimento � recomenda��o. (Com informa��es do MPF)