Enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) garante que j� come�aram as a��es de orienta��o para que hippies e outros artes�os deixem a Rua Rio de Janeiro, no Centro, onde exp�em seus trabalho, os ambulantes afirmam n�o ter sido abordados por fiscais ou orientados a se dirigir aos novos endere�os previstos na Portaria 111/2014. O texto determina a mudan�a dos artistas de rua para o quarteir�o fechado da Rua Carij�s, entre Avenida Amazonas e Rua Esp�rito Santo, e para a Pra�a Rio Branco (pra�a da rodovi�ria). Mas, ontem, primeiro dia �til ap�s a publica��o das regras, eles permaneciam com suas pe�as artesanais espalhadas sobre os panos no tradicional ponto de encontro na Pra�a Sete e prometiam resist�ncia � mudan�a. A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos (SMSU), respons�vel pela portaria, informou que as a��es de apreens�o de mercadorias, puni��o prevista diante de poss�vel descumprimento da norma, come�am ainda nesta semana. Fiscais questionados ontem pelo Estado de Minas informaram que uma reuni�o ser� realizada para definir como ser�o as abordagens.
Depois de anunciar que n�o v�o deixar a Rua Rio de Janeiro, os artes�os se reuniram com um representante da Defensoria P�blica de Minas Gerais para discutir as novas regras da prefeitura. Ap�s o encontro, na tarde de ontem, a assessoria de imprensa da Defensoria informou que analisa qual medida legal ir� adotar diante da nova regra. O descontentamento dos ambulantes sobre a mudan�a de endere�o – considerada por eles cerceamento do espa�o p�blico – est� relacionado ao perfil das novas �reas. “Querem nos mandar para locais com hist�rico de viol�ncia e prostitui��o, e n�s n�o aceitamos. A Rio de Janeiro tem o car�ter cultural caracter�stico do movimento hippie. Al�m do mais, somos n�mades e temos o direito de expor nosso trabalho em qualquer lugar”, argumenta Rafael Lage, de 33 anos, um dos que trabalham na Rio de Janeiro. Ele diz que a decis�o da PBH � unilateral. “Em reuni�es anteriores, chegamos a apontar para onde quer�amos ir, mas a portaria n�o levou isso em considera��o”, afirma.
Segundo o artes�o, caso os fiscais levem suas pe�as, eles v�o entregar sem resist�ncia. “Estamos protegidos por liminar e a prefeitura n�o pode nos proibir de expor nosso artesanato na cidade”, alega. Para os artes�os, a prefeitura tem o direito de acabar com o com�rcio irregular na capital, mas cabe ao munic�pio fiscalizar sem punir os artes�os de rua.
Em a��o impetrada pela Defensoria P�blica, os artes�os conseguiram, em 2012, a garantia de voltar a ocupar vias p�blicas para confeccionar e expor suas pe�as, sob argumento do livre direito � express�o art�stica e cultural. A liminar prev� multa di�ria de R$ 5 mil � prefeitura em caso de desrespeito.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Servi�os Urbanos, a publica��o da portaria n�o contraria a liminar, uma vez que o direito de atua��o dos artes�os est� mantido. O que a nova regra faz, segundo o �rg�o, � regulamentar o espa�o para exerc�cio da atividade, o que � prerrogativa do munic�pio, segundo o C�digo de Posturas. Ainda de acordo com a secretaria, n�o h� previs�o de que os locais sejam revistos.