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Estado de Minas

PBH vai come�ar a punir hippies e artes�os que n�o ficarem em �rea determinada nesta semana

Nesta segunda-feira, fiscais afirmaram que fizeram o trabalho de orienta��o aos expositores, que j� informaram que n�o ir�o cumprir a portaria publicada na �ltima sexta-feira


postado em 06/10/2014 17:08 / atualizado em 03/12/2015 10:40

Artesãos e hippies ainda descumprem a medida determinada pela prefeitura(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Artes�os e hippies ainda descumprem a medida determinada pela prefeitura (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Os fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte come�aram nesta segunda-feira a orientar os artes�os e hippies sobre a restri��o de atua��o no Centro da capital mineira. Conforme a portaria publicada na sexta-feira pela administra��o municipal, eles poder�o expor seus objetos apenas na Pra�a Rio Branco (Pra�a da Rodovi�ria) e no quarteir�o fechado da Rua Carij�s, entre a Pra�a Sete e a Rua Esp�rito Santo. Os expositores disseram que n�o foram procurados pelos funcion�rios p�blicos. As puni��es aos infratores devem come�ar a ser feitas ainda nesta semana.

Nesta segunda-feira, alguns hippies e artes�os afirmaram que n�o foram abordados e nem orientados. Al�m disso, afirmam que n�o v�o cumprir a medida, continuando a expor os materiais por toda a cidade.

Fiscais questionados pelo em.com.br garantiram que o trabalho de orienta��o come�ou a ser feito. Uma reuni�o interna da Secretaria de Fiscaliza��o ser� feita para determinar como ser� feita as abordagens e as puni��es, conforme os funcion�rios p�blicos. Na capital 320 profissionais s�o respons�veis pelas fiscaliza��es.

De acordo com a Secretaria de Regula��o Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, a portaria j� come�ou a valer desde sexta-feira. Os fiscais come�aram as a��es orientativas, que explicam sobre a nova determina��o e indicam os locais onde os artes�os e hippies poder�o atuar.

Conforme a pasta, ainda n�o foi feita nenhuma autua��o. Ainda n�o h� data para a aplica��o das puni��es, mas a Secretaria adiantou que ser� ainda nesta semana.

O artigo 5º da portaria pro�be a venda das pe�as e objetos artesanais confeccionadas pelos expositores. Eles poder�o aceitar contribui��es pecuni�rias (doa��o ou oferta em dinheiro), desde que feitas de forma espont�nea pelos interessados. O descumprimento de qualquer artigo da portaria tem como consequ�ncia a imediata apreens�o das mercadorias irregularmente expostas, bem como a aplica��o das san��es previstas no C�digo de Posturas.


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