Ibia� e Iguatama – Pelo menos 25 a��es das 41 que comp�em o Projeto de Revitaliza��o do Rio S�o Francisco n�o receberam recursos em a��es diretas do governo federal ou repasses para munic�pios, de acordo com dados da Controladoria-Geral da Uni�o de 2012 a 2014, copilados pela reportagem do Estado de Minas. Entre os planos deixados de lado (veja quadro) h� a��es que especialistas consideram priorit�rias, por interferir diretamente na quantidade e qualidade da �gua do manancial, como o reflorestamento de nascentes, margens e �reas degradadas, recupera��o e controle de processos erosivos e as obras de revitaliza��o e recupera��o dos cursos d’�gua da bacia. Enquanto isso, os peixes que sobrevivem a esse cen�rio degradado enfrentam pescadores oportunistas que agem impunemente, em plena luz do dia, ampliando a devasta��o do Velho Chico.
Os alertas de que a situa��o do Velho Chico era cr�tica foram muitos. Relatos de pescadores que n�o fisgavam mais peixes em pontos tradicionais como Janu�ria e Manga, no Norte de Minas, barqueiros encalhados em bancos de areia ao longo do curso, agricultores vendo o n�vel da bacia hidrogr�fica baixando e expondo o leito em pontos onde as �guas nem sequer correm mais. Minguou at� uma das principais nascentes, na Serra da Canastra, e a Represa de Tr�s Marias chegou ao n�vel mais baixo da hist�ria, com 4,4%. Situa��es que n�o foram suficientes para sensibilizar o poder p�blico, que vem abandonando o Velho Chico � devasta��o. “� impressionante o tanto que o rio est� raso. Virou uma praia. Ningu�m pesca mais dourado e outros peixes, s� pequenos. Mesmo assim, o lixo ainda desce o rio. J� encontramos at� televis�o aqui”, afirma o aposentado Joaquim Messias do Vale Filho, de 68 anos, que pesca h� 30 no rio, em Iguatama.
“Essas (a��es de revitaliza��o) est�o entre as necessidades principais da bacia. E a tecnologia para isso existe. Com o cercamento das nascentes e a preserva��o das matas ciliares, aumentamos a capacidade de recarga do reservat�rio e dos afluentes. Esse equil�brio dos rios e dos aqu�feros (len��is subterr�neos) depende da cobertura vegetal”, aponta o bi�logo Ricardo Motta Pinto Coelho, professor do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Predadores humanos
Em Iguatama, primeira cidade cortada pelo rio, a devasta��o n�o fica restrita ao assoreamento, que ap�s anos bloqueou as �guas rasas do Velho Chico. Nas lagoas que se formaram no leito seco, peixes confinados s�o cercados por pescadores. Nos canais por onde o rio ainda corre, redes s�o estendidas de margem a margem, encurralando cardumes. “� um crime e a gente sabe que nossos colegas est�o fazendo. N�o sobra nem 30% da largura do canal para os peixes descerem. Mas est� muito dif�cil de pescar e muita gente que precisa do peixe est� no desespero”, disse um dos pescadores locais, que pediu para n�o ser identificado. “A pol�cia passa, mas parece que n�o v� nada”, denuncia.
A pesca em uma condi��o de estiagem t�o severa, mesmo que liberada em algumas modalidades (a rede usada pelos pescadores � proibida), deveria ter sido suspensa no S�o Francisco, na opini�o do bi�logo da UFMG. “Basta bom senso para ver que n�o � �poca de fazer pesca alguma. O impacto disso na fauna pode ser terr�vel, mesmo fora do defeso (per�odo de proibi��o da captura por causa da reprodu��o dos animais)”, afirma Ricardo Coelho.
O quadro de agonia e abandono do Velho Chico � verificado tamb�m em Ibia�, no Norte de Minas, a 404 quil�metros de BH. A administra��o municipal cobra do governo federal a libera��o de recursos para a recupera��o de nascentes, uma das alternativas para que o Rio da Integra��o Nacional volte a correr como antes. Primeiro munic�pio abaixo da foz do Rio da Velhas, Ibia� se beneficiava da opul�ncia do Velho Chico, que chegava a 600 metros de largura e provinha fartura de peixes. Hoje, o volume caiu tanto que o canal que corre contido por um mar de areia mal supera os 60 metros.
O secret�rio municipal de Meio Ambiente, Marcos Rog�rio Martins, acredita que, se o governo federal tivesse realmente executado as obras de revitaliza��o, o S�o Francisco n�o estaria em um n�vel t�o baixo, mesmo com a rigorosa estiagem. “� a primeira vez que vejo o rio desse jeito, quase seco. Isso deixou todo mundo aqui abismado”, afirma Martins, enquanto caminha pelo leito seco.
Sinais de fogo no areal denunciam que pescadores agravam tamb�m esse cen�rio de degrada��o. “Pescadores profissionais est�o se aproveitando da seca para tirar os poucos peixes que ainda existem com tarraf�es (redes de grandes dimens�es, que s�o proibidas), sem respeitar tamanhos m�nimos, principalmente nos po��es (lagoas formadas no leito seco)”, conta Marcos Ximenes, dono de pousada no munic�pio, que amarga queda de 80% no movimento por causa da devasta��o.
Descaso � amea�a a projeto bilion�rio
O n�vel extremamente baixo das �guas do S�o Francisco e das bacias de seus afluentes coloca em xeque a efic�cia do projeto de transposi��o das �guas do Rio da Integra��o Nacional para o semi�rido de Pernambuco, Para�ba, Cear� e Rio Grande do Norte, na opini�o de especialistas e ambientalistas. Eles salientam a import�ncia de uma revitaliza��o que garanta quantidade e qualidade de �gua, antes que os recursos h�dricos sejam desviados. A vaz�o m�nima das duas capta��es que est�o sendo constru�das no curso do Velho Chico, entre a Bahia e Pernambuco, � de 26,4 metros c�bicos por segundo (m³/s) cada, volume superior � capta��o mineira no Rio Para�ba do Sul, na Zona da Mata.
“A transposi��o das bacias avan�a, mas desrespeita a cess�o de outorga da ANA, que prev� diversas a��es de revitaliza��o que constam do Estudo de Impacto Ambiental. N�o � exagero dizer que 99,9% das a��es n�o foram feitas. Com isso, a outorga n�o tem condi��o de cumprir sua fun��o. O volume m�nimo, de 26,4 m³/s, � muito pouco para justificar um projeto bilion�rio como esse”, avalia o bi�logo e professor da UFMG Ricardo Coelho.
O Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) admite que o Projeto de Revitaliza��o do Rio S�o Francisco (PRSF) passa por uma auditoria e que v�rias a��es ser�o reformuladas. Contudo, essa avalia��o ainda se encontra em fase de licita��o, a ser financiada pelo Programa Inter�guas, do Banco Mundial. “Em que pese as restri��es or�ament�rias apontadas – em raz�o de cortes ou contingenciamento do or�amento, o minist�rio decidiu empreender uma avalia��o do programa”, informou a pasta, por meio de nota. A avalia��o seria feita, de acordo com o texto divulgado, para “identificar acertos, corrigir desvios, calibrar �nfases e prioridades e orientar sua continuidade pelos pr�ximos 10 anos, de forma que possa tornar-se um modelo de atua��o em bacias hidrogr�ficas”.
O Minist�rio da Integra��o Nacional defende a transposi��o e afirma que o projeto, que tem 64,6% das obras executadas, beneficiar� 12 milh�es de pessoas e emprega 11.180 trabalhadores.
�gua em debate
Em meio � crise de abastecimento de �gua que amea�a o pa�s, dois eventos trazem a Belo Horizonte experi�ncias e especialistas internacionais no setor. Durante o 18º Congresso Brasileiro das �guas Subterr�neas, realizado na capital mineira de ter�a a sexta-feira, especialistas voltam as aten��es para essa fonte de recursos h�dricos. De acordo com o presidente da Associa��o Brasileira de �guas Subterr�neas (Abas), Waldir Costa Filho, ainda h� muito desconhecimento sobre o uso dos aqu�feros localizados abaixo do solo. A explora��o dessas �guas pode significar, na avalia��o dele, uma melhor gest�o dos recursos h�dricos, j� que 97% do total de �gua dispon�vel para consumo � subterr�neo. Em novembro, o tema �gua volta � pauta na capital com o workshop Water crisis – Crise nas �guas, no c�mpus da UFMG, nos dias 17 e 18.