Est� nas m�os do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) h� oito dias um pedido que pode colocar na cadeia dois dos 17 acusados pela Pol�cia Federal de fraude no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) de 2013, divulgada ontem pelo Estado de Minas com exclusividade. A solicita��o foi feita pelo Minist�rio P�blico estadual, no curso de processo que corre no Judici�rio mineiro relativo a golpes em vestibulares de faculdades de medicina de Minas e do Rio de Janeiro. A a��o penal teve origem em investiga��o da Pol�cia Civil de Caratinga, no Vale do Rio Doce, revelada em dezembro do ano passado. Jos� Cl�udio de Oliveira, de 42 anos, e Quintino Ribeiro Neto, de 67, aparecem como envolvidos em ambos os casos. Apesar de o inqu�rito da PF estar praticamente pronto, a corpora��o n�o informou qual ser� a provid�ncia em rela��o a cada um dos r�us envolvidos nos crimes contra o exame nacional, sendo 14 alunos que podem ter se beneficiado do esquema e tr�s acusados de venda de gabaritos e fornecimento de respostas via celular e ponto eletr�nico.
No caso das faculdades particulares mineiras e fluminenses, o inqu�rito policial conduzido pela Pol�cia Civil de Minas j� virou processo e o titular da a��o penal � o promotor de Justi�a Igor Augusto de Medeiros Provinciali, da 5ª Promotoria de Caratinga. Dos 20 r�us envolvidos nesse tipo de golpe, cinco passaram seis meses presos, entre eles Jos� Cl�udio e Quintino. Em maio, a Justi�a de Caratinga entendeu que os cinco deveriam ser soltos, o que motivou recurso do MP ao Tribunal de Justi�a, preocupado com novas investidas do bando. Devido � tramita��o jur�dica, o pedido chegou ao TJ, em Belo Horizonte, apenas em 17 de outubro, quase cinco meses depois. “Recorri da decis�o, para evitar que a rede dos acusados se reorganizasse e eles voltassem a fraudar provas”, disse o promotor. As provas do Enem de 2014 devem ocorrer em duas semanas, em 8 e 9 de novembro.
“Existe a possibilidade de eles agirem de novo, porque s�o fatos cuja comprova��o na Justi�a � dif�cil”, afirma o promotor. Segundo Provinciali, os cinco r�us representam o cerne do grupo que agia nas institui��es particulares. Com a ajuda de outros 15 integrantes do esquema, eles garantiam a entrada de futuros m�dicos no ensino superior privado de tr�s formas fraudulentas, de acordo com o trabalho desenvolvido pela Pol�cia Civil. O processo aguarda conclus�o de per�cia em provas, como celulares e documentos.
J� para a Pol�cia Federal, o grupo que comercializava os gabaritos do Enem era composto de apenas tr�s pessoas: Jos� Cl�udio de Oliveira, Quintino Ribeiro Neto e um terceiro integrante, cujo nome ainda n�o foi divulgado pelos federais. Os outros 14 indiciados pela fraude s�o alunos que podem estar matriculados em universidades p�blicas, beneficiados pelo golpe. Ontem, a PF em Minas Gerais chegou a marcar uma entrevista coletiva para detalhar o caso, mas, por determina��o superior, o evento foi cancelado. Em nota conjunta, a PF de Bras�lia e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), ligado ao Minist�rio da Educa��o e respons�vel pelo Enem, afirmaram que a investiga��o n�o terminou, o que impediria a divulga��o do relat�rio neste momento. “Com a conclus�o do inqu�rito, o Inep ser� comunicado oficialmente sobre os candidatos que participaram de alguma fraude, momento em que os mesmos ser�o punidos com exclus�o dos cursos a que tiveram acesso, sem preju�zo de outras penalidades”, diz o texto.
‘INOCENTES’ O advogado Ant�nio Hermelindo Ribeiro Neto, que representa Quintino, afirmou que seu cliente nunca participou de nenhum esquema de venda de respostas do Enem ou de faculdades particulares. “N�o h� motivo para pedir a pris�o, pois ele n�o vai voltar a fazer uma coisa que nunca fez”, afirmou o defensor. A reportagem tamb�m procurou o advogado Alexsandro Victor de Almeida, que representa Jos� Cl�udio, mas ele n�o foi encontrado para comentar o pedido de pris�o do MP. Em entrevista ao EM na quinta-feira, ele afirmou que as grava��es telef�nicas feitas pela pol�cia, usadas para incriminar Cl�udio nos esquemas de comercializa��o de gabaritos, n�o s�o suficientes para provar o envolvimento dele na fraude. Cl�udio foi flagrado em escutas telef�nicas ridicularizando a seguran�a nos locais de aplica��o das provas do Enem.