Enquanto tenta se recuperar da maior crise h�drica j� enfrentada nos �ltimos tempos, Minas Gerais trabalha para prevenir transtornos semelhantes ou piores em futuros per�odos de estiagem. Em uma corrida contra a seca, uma das iniciativas anunciadas nessa quinta-feira pelo governo � a cria��o de um plano de seguran�a h�drica, que inclui medidas como universalizar a cobran�a pelo uso da �gua de po�os artesianos, aumentar o valor j� pago por grandes consumidores e incentivar a constru��o de barragens para abastecimento rural e industrial. As a��es que mexem diretamente no bolso de quem capta �gua bruta na natureza come�am a valer j� no pr�ximo ano, quando o estado pretende ampliar para todas as suas 36 bacias hidrogr�ficas a cobran�a por capta��es em po�os e cursos d’�gua. Atualmente, a regra vale em apenas nove sistemas, incluindo a Bacia do Rio das Velhas, da qual Belo Horizonte faz parte – embora a taxa��o ainda seja restrita. As iniciativas foram anunciadas ontem, durante o 1º F�rum das �guas, em Brumadinho.
Outra medida para ampliar o pagamento ser� o rastreamento de capta��es clandestinas em todo o estado, que, segundo a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), Mar�lia Melo, ainda s�o expressivas e precisam ser regularizadas. As medidas t�m impacto direto n�o s� sobre propriet�rios rurais e ind�strias, mas tamb�m sobre condom�nios. Ambientalistas ligados ao Rio das Velhas garantem que muitos residenciais no entorno da capital, como os de Nova Lima, ainda retiram �gua na clandestinidade.
Integrante do Projeto Manuelz�o e ex-presidente Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas, Rog�rio Sep�lveda afirma que um cadastramento de usu�rios de �gua bruta da bacia foi feito em 2009, com os grandes captadores. Mas adverte que o processo n�o foi conclu�do e, por isso, muitos propriet�rios rurais, empresas e at� mesmo condom�nios ficaram de fora do levantamento. “Esse � um processo que precisa ser constante. A fiscaliza��o tamb�m precisa melhorar, porque, al�m de existirem residenciais inteiros ou ind�strias captando �gua sem outorga, h� aqueles que captam acima do autorizado e ainda geram efluentes, como esgoto”, diz. Segundo Rog�rio, s�o muitos os condom�nios na regi�o metropolitana em situa��o irregular. “A quantidade � grande. N�o � pouca coisa n�o”, refor�a.
Para se ter uma dimens�o do problema no estado, a diretora do Igam traduz a irregularidade em n�meros. Ela conta que, no in�cio de 2007, eram apenas 30 mil usu�rios de recursos h�dricos cadastrados. Depois de uma campanha de incentivo � regulariza��o, durante dois anos, o n�mero saltou para 350 mil, entre captadores rurais, urbanos e industriais. O novo n�mero representa um aumento de 1.066%. “Isso significa que todas essas pessoas usavam �gua na clandestinidade”, afirma. Ela acrescenta que o n�mero de consumidores pode ser bem maior, j� que somente as propriedades rurais somam 660 mil unidades em Minas. “Provavelmente, todas fazem uso de alguma fonte de �gua”, diz Mar�lia, ressaltando, no entanto, que a��es de fiscaliza��o s�o constantes.
Uma das iniciativas para conter irregularidades, segundo a diretora, ser� implantada ainda em 2015. No ano que vem, o Igam pretende colocar em pr�tica uma resolu��o a ser publicada nos pr�ximos dias, que prev� regras para medi��es da quantidade de �gua captada por quem tem autoriza��o. “A cobran�a � pela outorga concedida, mas, quando n�o h� medi��o, � dif�cil saber quanto est� sendo usado efetivamente. Isso tende a mudar com esse novo instrumento”, afirma.
O pre�o cobrado pela �gua bruta, que em Minas � de R$ 0,01 ou R$ 0,02 por metro c�bico (mil litros), tamb�m precisa ser revisto, na avalia��o da diretora. Segundo Mar�lia, o recurso – que serve para investimento na conserva��o da bacia – ainda tem valor muito baixo e dever� ser revisto em discuss�o com os gestores dos comit�s. Cerca de R$ 8 milh�es s�o arrecadados na Bacia do Velhas, anualmente. O pagamento pelo uso do bem p�blico vem de pessoas f�sicas e jur�dicas, inclusive da Copasa, que retira �gua da natureza para tratamento e venda. “Ainda assim, o recolhimento � muito pequeno para a imensa tarefa que � recuperar toda a �rea da Bacia do Velhas”, diz Rog�rio Sep�lveda.
RESTRI��O DE USO
Nas bacias com n�veis de abastecimento mais cr�ticos, a diretora afirma que haver� restri��es ao uso da �gua, nos casos em que for percebida diminui��o do volume, mesmo fora do per�odo de estiagem. Como exemplo, ela cita a bacia dos rios Piracicaba e Jaguari, no Sul de Minas, onde j� � certa a redu��o de 20% a 30% na outorga autorizada para capta��o de �gua bruta. Tamb�m est� no plano para o ano que vem a cria��o de bonifica��es para usu�rios que tiverem pr�ticas eficientes do uso da �gua em suas propriedades, como sistemas inteligentes de irriga��o, al�m de incentivo �s pol�ticas de re�so da �gua da chuva e de efluentes tratados. “Todas essas discuss�es ser�o feitas ao longo do ano com os gestores dos comit�s das bacias, para definir qual tipo de efluente pode ser usado e por qual tratamento ele deve passar”, afirma Mar�lia.
Outro ponto importante que precisa de interven��o s�o as perdas nos sistemas de tratamento – em torno de 25% na Copasa e at� 60% na m�dia de outros estados. No setor da agricultura, em que 50% dos sistemas de irriga��o n�o t�m assessoria t�cnica, o que resulta em perda d’�gua, tamb�m haver� incentivo, com apoio t�cnico e pol�ticas de bonifica��o para propriet�rios que fizerem o uso racional.