M�e de crian�a que morreu trancada em carro deve responder por homic�dio culposo

Em estado emocional visivelmente alterado, a m�e da menina que morreu depois de ter sido esquecida no carro da fam�lia no estacionamento do aeroporto da Pampulha, na quarta-feira, ainda n�o havia comparecido � delegacia ontem para prestar depoimento. Mesmo sem a oitiva, a assessoria de imprensa da Pol�cia Civil adiantou que o caso deve ser enquadrado como homic�dio culposo. O crime � classificado como aquele em que n�o h� inten��o, apesar de a morte poder ocorrer por neglig�ncia, imper�cia ou imprud�ncia. Na avalia��o do advogado criminalista S�rgio Leonardo, diretor-adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, se��o Minas Gerais (OAB/MG), a classifica��o � adequada, pelo menos a princ�pio. Mas ele acrescenta que a mulher pode ser beneficiada com o perd�o judicial. “Isso ocorre nos casos em que o fato atinge o agente de forma t�o grave, que a a��o penal pode ser desnecess�ria”, explica.

O registro da ocorr�ncia foi feito na noite da morte, na Central de Flagrantes da Pol�cia Civil e o caso deve ser investigado por uma delegacia de �rea de Venda Nova. S�rgio Leonardo explica ainda que a narrativa do boletim de ocorr�ncia n�o d� evid�ncias do delito de abandono de incapaz. “Est� n�tido, pelo menos a princ�pio, que a m�e n�o teve a inten��o de fazer algo danoso � filha”, afirma, embora pondere que somente a investiga��o ser� capaz de esclarecer o que de fato ocorreu.

Um tio da crian�a pediu compreens�o para a cunhada, acrescentando que ela estava em estado de choque. Sobre o andamento da investiga��o, ele espera que a m�e da crian�a n�o receba nenhum tipo de puni��o, por estar certo de que o sofrimento a que ela est� sendo submetida � maior do que qualquer pena do Judici�rio. “H� casos no Brasil em que a Justi�a definiu que a dor da perda j� � uma pena dura para esse tipo de acontecimento. Foi uma fatalidade muito grande e a fam�lia est� completamente transtornada, ningu�m acredita no que aconteceu”, disse o parente. �s 15h30, depois de uma corrente de ora��es, o corpo da menina deixou o vel�rio e foi levado ao Cemit�rio da Paz, no Bairro Cai�ara, Regi�o Noroeste da capital, onde foi sepultado por volta de 16h30.

Dicas que podem salvar vidas

» Nunca deixe a crian�a sozinha dentro do carro, nem mesmo com o vidro levemente aberto

» Coloque algo que voc� v� precisar em sua pr�xima parada – como uma bolsa, almo�o, mochila ou maleta – no piso perto do banco de tr�s, onde fica a cadeirinha. Esse ato simples pode prevenir o esquecimento acidental da crian�a, caso ela esteja dormindo

» Seja especialmente cuidadoso se voc� mudar sua rotina para deixar as
crian�as na creche. Pe�a para a escola para avisar caso seu filho n�o chegue ao local alguns minutos ap�s o hor�rio de costume

» Certique-se de que todas as crian�as j� est�o acomodadas devidamente nos dispositivos de conten��o (beb�-conforto, cadeirinha, assento de eleva��o), quando o motor do carro j� estiver em funcionamento. Isso limitar� o acesso das crian�as ao controle das janelas

» Tenha certeza de que todas as crian�as deixaram o ve�culo quando chegar ao seu destino. Supervisione tamb�m as que estiverem dormindo

» Assim como qualquer corda ou cabo, os cintos do carro tamb�m podem representar riscos para as crian�as. N�o permita que elas brinquem com eles

» Ensine as crian�as mais velhas a desabilitar as travas das portas de tr�s, caso fiquem presas n�o-intencionalmente no ve�culo

Mem�ria

Dor que se repete

Quarta-feira (18/12) – Uma crian�a de 2 anos morre ap�s ser esquecida dentro de um carro, no Bairro Anchieta, em S�o Bernardo do Campo, Grande S�o Paulo. Segundo informa��es da Pol�cia Militar, o carro estava estacionado na Rua 23 de Maio, pr�ximo ao f�rum da cidade. A corpora��o foi acionada por volta das 18h por pessoas que passavam pelo local. O pai da crian�a s� retornou quando policiais militares j� haviam constatado o �bito, e ficou transtornado.

Sexta-feira (12/12) – Uma crian�a de 2 anos morre da mesma forma, esquecida em um carro de transporte escolar irregular, sob sol forte, no Rio de Janeiro. Segundo a pol�cia, a dona do ve�culo teria ido a uma manicure e deixado o menino no carro por quase duas horas. A crian�a entrou em estado convulsivo, chegou a ser atendida em uma unidade de sa�de, mas n�o resistiu.

14/02/2013 – Um menino de 7 meses morre ap�s ser deixado pelo pai dentro de um carro, por mais de cinco horas, em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas. Segundo a Pol�cia Militar, o pai, de 35 anos, supervisor de perdas e danos de um supermercado, saiu de casa �s 8h para deixar a esposa no trabalho e, em seguida, a crian�a na casa da bab�, mas estacionou o ve�culo, saiu para trabalhar e se esqueceu do filho. S� se deu conta quando voltou, �s 13h, para almo�ar.