Apesar dos protestos, cidades de MG reajustam pre�os das tarifas de transporte p�blico

A press�o dos protestos que levaram milhares de pessoas �s ruas de v�rias cidades mineiras em junho de 2013 n�o foi suficiente para frear os aumentos nas tarifas de transporte p�blico. E mesmo com as manifesta��es, balan�o feito pelo Estado de Minas em oito prefeituras mineiras mostra que novas altas no sistema j� ocorreram depois dos atos p�blicos. Belo Horizonte, Contagem e Sabar� j� tiveram o segundo reajuste neste ano, em menos de nove meses. Na capital, chegou a ocorrer redu��o de R$ 0,15 na �poca das manifesta��es (a tarifa caiu de R$ 2,85 para R$ 2,60), mas em maio deste ano a tarifa voltou para R$ 2,85. Nove meses depois e mais um reajuste (8,5%), que elevou a passagem para R$ 3,10. O aumento gerou indigna��o entre os integrantes do Movimento Tarifa Zero, que em ato p�blico na Avenida Santos Dumont pularam catracas das esta��es do Move e liberaram a tarifa para passageiros na tarde de segunda-feira.

Al�m de BH, as passagens ficaram mais caras em Sabar� na segunda-feira (de R$ 2,90 para R$ 3,20) e, na quinta-feira, o mesmo valor praticado na capital (R$ 3,10) passa a valer em Contagem. Tamb�m j� preparam reajustes Uberl�ndia e Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro. Nas duas, as prefeituras desoneraram o sistema e conseguiram a redu��o ap�s a onda de protestos. Mas na primeira cidade houve reajuste em janeiro deste ano (de R$ 2,70 para R$ 2,85), enquanto em Uberaba, apesar do an�ncio do aumento para os primeiros dias de 2015, mant�m-se a redu��o alcan�ada pela press�o dos manifestantes.

Outras cidades estudam reajuste, como Betim, na Grande BH, que em maio registrou alta de R$ 0,10. Em Montes Claros, no Norte de Minas, as empresas de transporte j� apresentaram o pedido de aumento na tarifa. Depois de quase tr�s anos sem reajuste, Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, que teve aumento em janeiro na tarifa, que passou para R$ 2,60, agora pode cobrar R$ 2,96, se depender das empresas.

Na lista de motivos para os aumentos, as prefeituras alegam ser preciso equilibrar os custos do sistema. Na capital, a BHTrans explica que o reajuste considera a varia��o anual dos pre�os de cinco grandes itens do sistema. Os de maior peso no �ndice foram m�o de obra operacional (peso de 45%) e com reajuste de 7,26%, e �leo diesel, com peso de 25% e com reajuste de 9,42%, ambos neste ano. Tamb�m s�o considerados os custos com rodagem (pneus, c�maras e recapagem), al�m de aquisi��o de novos ve�culos e despesas administrativas.

Ao justificar a necessidade do aumento, que chegou a ser questionado em uma a��o popular na Justi�a, a empresa afirma que o reajuste acumulado nos �ltimos cinco anos � inferior � infla��o. “A infla��o geral entre 2009 e 2014, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor foi de 39,17%, enquanto o reajuste acumulado da tarifa de �nibus em BH, no mesmo per�odo, foi de 34,78%, portanto, 4,39% menor do que a infla��o geral”, informou a empresa. A BHTrans mostra ainda investimentos no sistema, como os novos corredores e �nibus articulados do Move e aumento dos coletivos com elevador.

Resistente ao aumento da tarifa em BH, o Coletivo Margarida Alves argumentou, em a��o p�blica ajuizada um dia ap�s a publica��o da portaria que autoriza o aumento, que a nova alta � desnecess�ria e ilegal. Segundo a advogada do grupo, Carolina Spyer Vieira Assad, o documento foi emitido por autoridade incompetente e fora do prazo. “A portaria deveria ter sido assinada pelo prefeito e n�o pelo presidente da BHTrans. Al�m disso, o contrato de concess�o prev� que reajustes devem ocorrer at� 26 de dezembro e a portaria � do dia 27”, afirma a advogada.

O pedido de liminar foi protocolado no domingo no F�rum Lafayette, mas foi indeferido pela ju�za plantonista Cl�udia Regina Macegosso. O Judici�rio ainda pediu parecer do Minist�rio P�blico estadual, que entendeu n�o haver argumentos suficientes no documento para deferir a liminar.

MOTIVOS PARA REAJUSTES Em Contagem, a prefeitura informou que o aumento foi definido com base em an�lises da planilha de custos do transporte p�blico, como combust�vel, pessoal e manuten��o da frota. Em Sabar�, o gerente de Transporte P�blico da prefeitura, Victor Batista Augusto, explica que o aumento na passagem (a mais cara entre as cidades analisadas) � necess�rio para manter o equil�brio financeiro da empresa que opera o sistema. “O c�lculo � feito com base em uma planilha de custos de mercado dos servi�os, m�o de obra, entre outros itens, al�m do valor da infla��o”, disse.

O prefeito de Uberl�ndia, Gilmar Machado, tamb�m refor�a a necessidade de elevar a tarifa, mas destaca que a cidade ter�, em 2015, o primeiro ano com tarifa diferenciada, com desconto para compra feita com o cart�o de �nibus. “Al�m disso, aumentamos de 40% para 50% o desconto no passe do estudante e somente n�s, em Minas, temos passe livre para pessoas com 60 anos e n�o com 65, como nas demais cidades”, afirmou.

Em Uberaba, o secret�rio de Comunica��o, Denis Silva, ressaltou que, al�m da necessidade de equil�brio das contas da opera��o, o sistema de transporte p�blico receber� melhorias. Em janeiro, entra em opera��o o BRT. A cidade tem ainda 30% de gratuidade, integra��o entre linhas e meio-passe para estudantes.

Em Governador Valadares, o secret�rio municipal de Servi�os Urbanos, Selema Hilel, alega que a cidade, hoje com passagens a R$ 2,60, chegou a ter redu��es na tarifa por quebra de contrato por parte da empresa prestadora do servi�o. “Agora, estamos fazendo uma planilha pr�pria para analisar o valor reajuste. Foi pedido R$ 2,96, mas a prefeitura nunca aumenta no valor total”, disse. ”, disse.