O aumento das passagens de �nibus de Belo Horizonte novamente vai virar caso de Justi�a. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pretende entrar com uma a��o, nos pr�ximos cinco dias, para suspender o reajuste. Para o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, h� irregularidades nos c�lculos utilizados pela BHTrans para aumentar as tarifas em 8,5%. Para ele, o valor tamb�m ficou acima da infla��o.
Os questionamentos do MP s�o referentes aos c�lculos utilizados pela empresa que administra o tr�nsito na capital mineira. A f�rmula est� prevista no contrato com as empresas de �nibus, por�m, n�o foi respeito da maneira correta, segundo o promotor. “O contrato prev� o aumento, isso � fato. A f�rmula de c�lculo se baseia na soma e multiplica��o de �ndices de gastos, como pneu, m�o de obra, combust�vel, e todas as despesas. Pelo que vimos na nota da BHTrans, ela est� considerando para calcular o �ndice, os pre�os desde novembro de 2012. Por�m, a f�rmula do contrato n�o permite isso. O contrato permite apenas os �ltimos 12 meses”, comentou Eduardo Nepomuceno.
Segundo ele, a empresa que coordena o tr�nsito de Belo Horizonte est� fazendo o reequil�brio do valor da tarifa, o que n�o pode ser feito neste ano. “Juridicamente falando, ao inv�s de colocar o contrato que prev� o uso da forma para reajuste anual, a BHTrans est� fazendo um requil�brio do pre�o da passagem, sendo que isso s� pode ser feito de quatro em quatro anos”, afirmou.
Outro ponto questionado pelo promotor, � o segundo aumento das passagens em menos de um ano. Em abril de 2014, as tarifas foram reajustadas em 7,5%, o equivalente a R$ 0,20. Na ocasi�o, a BHTrans justificou o aumento com os gastos com o sistema r�pido por �nibus de BH, o BRT/Move. O MP tamb�m questionou o aumento, mas a Justi�a negou o recurso.
Para Nepomuceno, um novo reajuste das passagens n�o pode acontecer 10 meses depois. “N�o podemos perder de vista que tivemos um reajuste em abril de 2014. Na ocasi�o, (a Bhtrans) j� considerou at� os custos e as receitas de 2012 para fim de estabelecer um novo pre�o das passagens. Ent�o, agora, quando tem o novo aumento em dezembro, que considera pre�os desde novembro de 2012, percebe-se ai uma contagem em dobro de alguns desses �ndices”, explicou.
Os dados enviados � promotoria pela BHTrans passam por per�cia. Depois que os documentos forem analisados, o MP pretende entrar com uma a��o, nos pr�ximos cinco dias, para suspender o reajuste. Depois, uma outra a��o ser� impetrada para “colocar qual �ndice do reajuste deve ser ajustado”, informou Nepomuceno.
BHTrans rebate
A BHTrans informou que os atuais contratos de concess�o preveem o reajuste anual da tarifa at� 30/12. Afirmou que o �ndice m�dio do reajuste do transporte coletivo municipal ficou em 8,49%, sendo que o metropolitano ficou em 12,78% e o intermunicipal em 9,31%.
Conforme a empresa, o reajuste � calculado segundo f�rmula param�trica prevista nos contratos de concess�o. Esta f�rmula compreende a varia��o anual dos pre�os de cinco itens de custo do sistema (�leo diesel, rodagem, ve�culos, m�o-de-obra operacional, e despesas administrativas), calculada pela Funda��o Get�lio Vargas, Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) e IBGE.
A BHTrans ressaltou que dentre esses itens, o que mais pesaram para o aumento das tarifas em 29 de dezembro de 2014 foram a m�o de obra operacional, que teve peso de 45% e reajuste de 7,26% nos �ltimos 12 meses, e o �leo diesel, com peso de 25%. O reajuste do combust�vel, conforme a empresa, foi de 9,42%.