Segundo nota, publicada pela UFMG, “embora certificada a ocorr�ncia do inaceit�vel fato de car�ter apolog�tico ao estupro”, a impossibilidade de identifica��o de autoria pela comiss�o de apura��o inviabiliza a abertura de processo administrativo de car�ter punitivo.
“N�o obstante”, diz a nota assinada pelo diretor Alessandro Moreira e pelo vice-diretor C�cero Murta Diniz Starling, “como resposta � sociedade, a Diretoria da Escola de Engenharia promover� a��es educativas que estiverem ao seu alcance para evitar que epis�dios como esse se repitam”.
O fato ganhou repercuss�o ap�s uma mestranda da universidade, que estava no local, no dia 20 de setembro de 2014, publicar uma mensagem de protesto em sua conta em uma rede social relatando os eventos da noite anterior.
Segundo a mestranda, o grupo de estudantes de engenharia, integrantes da corpora��o musical Bateria Engrenada, teriam chegado ao bar cantando "n�o � estupro, � sexo surpresa", entre outras m�sicas com conte�dos sexistas. Incomodadas com a atitude, ela e outras duas amigas teriam se retirado do local.
A UFMG afirmou que a comiss�o ouviu todas as partes vinculadas � universidade com envolvimento no caso e que, embora houvesse integrantes da Bateria Engrenada no local, n�o foi poss�vel identificar os autores.
Recomenda��es
A comiss�o recomendou a realiza��o de pr�ticas pedag�gicas de sensibiliza��o em direitos humanos e valores universit�rios, no �mbito da Escola de Engenharia, como a organiza��o de f�rum de debates e palestras sobre os temas dos direitos humanos e do tratamento digno da mulher na sociedade e no ambiente acad�mico.
A Diretoria da Escola de Engenharia, no entanto, repudiou qualquer tipo de comportamento discriminat�rio e anunciou a��es definidas pela Congrega��o, a serem realizadas ao longo do ano, ser�o lideradas pelo projeto Eng200, adotado pela Diretoria em 2011 com o intuito de promover “avan�os curriculares, estruturais e sociais” no ensino da Engenharia.
Congrega��o
O professor Alessandro Fernandes Moreira explica que tais medidas foram discutidas e aprovadas pela Congrega��o da Escola, em reuni�o realizada no �ltimo dia 13. Na reuni�o, a Congrega��o determinou tamb�m que sejam realizados debates sobre o assunto durante as semanas de recep��o de calouros e em eventos de congra�amento de alunos. Alunos da Bateria Engrenada v�o integrar grupo de trabalho que discutir� a implanta��o das medidas pedag�gicas.
Moreira destaca que a atua��o da comiss�o foi analisada pela Procuradoria Federal junto � UFMG, que atestou que o trabalho foi corretamente realizado e emitiu parecer em que concorda com o despacho da comiss�o, formada por dois professores e uma servidora t�cnico-administrativa da Escola de Engenharia e por uma docente da Faculdade de Direito que tamb�m integra a Comiss�o Institucional de Direitos Humanos da Universidade.