UFMG vai apurar envolvimento de estudantes no caso de apologia ao estupro

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai apurar o envolvimento de alunos da institui��o em um epis�dio de apologia ao estupro, ocorrido no m�s passado, na Savassi, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Uma comiss�o ser� formada na pr�xima semana por dois professores, uma servidora t�cnico-administrativa da Escola de Engenharia e por um docente da Faculdade de Direito. O grupo vai analisar o caso em um prazo de 30 dias.

No dia 20 de setembro, a mestranda em Direito na UFMG, Lu�sa Turbino, de 23 anos, estava acompanhada do namorado e de dois amigos em um bar da Avenida do Contorno com Rua Fernandes Tourinho quando ouviu um grupo de jovens gritar palavr�es e cantar: “N�o � estupro, � sexo surpresa”. Indignada, a estudante recorreu �s redes sociais e postou sua insatisfa��o. Segundo ela, o grupo tinha entre 30 e 35 pessoas, muitos com a camisa da Bateria Engrenada da Escola de Engenharia da UFMG, que acompanha equipes da universidade em eventos esportivos.

Para especialistas, a atitude dos estudantes merece rep�dio. O integrante do Tribunal de �tica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Se��o Minas Gerais, Gustavo Tadeu Bijos, disse na semana seguinte ao ocorrido que a conduta dos jovens n�o � louv�vel e merece “reprimenda” por parte da universidade. “O caso pode configurar incita��o ao crime de estupro ou apologia do crime, conforme est� nos artigos 286 e 287 do C�digo Penal”, disse o advogado. “O mais indicado � que a estudante tivesse chamado a pol�cia no momento do epis�dio para que fosse lavrado boletim de ocorr�ncia (BO). “Depois que o fato acontece, a situa��o fica meio complicada. O ideal, portanto, � ter o BO em m�os para apresent�-lo � universidade e outras autoridades.”

A vice-reitora Sandra Goulart Almeida informou que a UFMG tem a obriga��o de apurar e esclarecer o epis�dio, mesmo que n�o tenha ocorrido em suas depend�ncias. “Por ser um ambiente de forma��o e que necessariamente deve acolher a diversidade, a Institui��o n�o pode ser conivente com situa��es de homofobia, racismo, sexismo e viol�ncia”, falou a vice-reitora. Em maio, a universidade divulgou uma resolu��o, aprovada pelo seu Conselho Universit�rio, na qual pro�be trotes estudantis, como aqueles que evidenciem pr�ticas discriminat�rias.

Com informa��es de Gustavo Werneck