A indefini��o da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre a constru��o de uma trincheira para substituir o Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, em Venda Nova, atrasa acordo entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e as empresas – Consol e Cowan – que dever�o ser responsabilizadas pela trag�dia que ocorreu em 3 de julho do ano passado. A queda do viaduto, que deixou duas pessoas mortas e 23 feridas, passou a ser uma das linhas de investiga��o do inqu�rito civil, que, desde 2012, analisava poss�veis irregularidades no BRT/Move na capital mineira. “A Sudecap (Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital) reconsidera a decis�o de construir a trincheira, mas ainda n�o fomos informados oficialmente”, afirmou o promotor de Defesa do Patrim�nio P�blico, Eduardo Nepomuceno, respons�vel pela investiga��o. Segundo ele, a decis�o, seja ela qual for, ir� impactar no andamento do inqu�rito.
O promotor dever� propor ao final da a��o civil responsabilidade compartilhada entre as duas empresas e a Sudecap. O c�lculo do projeto do elevado foi realizado pela Consol e a Cowan foi respons�vel pela obra da estrutura que desabou. Nepomuceno pedir� o ressarcimento do er�rio p�blico referente aos danos decorridos da queda e tamb�m pode pedir san��es aos respons�veis, como suspens�o de direitos pol�ticos e proibi��o de contrata��o em licita��es p�blicas. Segundo ele , como os contratos foram assinados no �mbito da Sudecap, n�o h� qualquer fato que possa levar ao indiciamento do prefeito Marcio Lacerda.
Nepomuceno afirmou que aguarda, desde o ano passado, uma planilha com informa��es sobre os custos da constru��o da trincheira. Em janeiro, a PBH anunciou que o projeto para andamento da obra estava sendo concebido. H� seis dias, entretanto, o secret�rio de Obras, Josu� Valad�o, em audi�ncia p�blica, disse que h� a possibilidade de a trincheira n�o ser executada, embora confirme que h� um projeto em fase de detalhamento sendo executado pela Consol. Tamb�m informou a possibilidade de ser escolhido outro empreendimento do plano de governo para o uso dos recursos do viaduto que forem restitu�dos � prefeitura no final do processo que apura as responsabilidades. Em nota, a PBH informou, por meio da Sudecap, que o processo judicial do Viaduto Batalha dos Guararapes ainda est� em curso. “Somente depois da defini��o dos respons�veis transitar em julgado, a prefeitura ter� acesso aos recursos. A decis�o de seu uso ser� objeto de avalia��o das demandas previstas no programa de governo”, informou no texto.
Inqu�rito criminal
A assessoria de imprensa da Pol�cia Civil informou que o delegado respons�vel pelo caso, Hugo e Silva, dever� concluir o inqu�rito criminal at� 5 de maio. J� � a segunda vez que o prazo � prorrogado. Segundo o �rg�o, j� foram ouvidas 80 pessoas e o processo conta com 1,2 mil p�ginas. “A defini��o sobre quem ser� indiciado ser� apresentada quando ele relatar o caso”, informou a assessoria. Anunciada em janeiro, a constru��o da trincheira causou pol�mica entre os moradores e comerciantes da regi�o. � �poca, alegaram que n�o foram procurados pelos �rg�os competentes para informar sobre a obra.