Comunidades que cuidam de usu�rios de drogas em MG amea�am acionar governo na Justi�a

A falta do repasse de verba do Governo Estadual para o programa Alian�a pela vida, voltado aos dependentes de �lcool, crack e outras drogas, pode virar caso de Justi�a. Comunidades terap�uticas amea�am acionar o Estado caso a verba n�o volte a ser entregue as entidades. O caso foi discutido em audi�ncia p�blica nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Secretaria de Sa�de confirmou os atrasos e afirmou que est� sendo feito um esfor�o para regularizar a situa��o at� maio.

O programa foi criado em 2011 para ampliar o combate as drogas em Minas Gerais. Dentre as a��es, est� o Cart�o Alian�a. Por meio dele, as cl�nicas recebem um valor di�rio para as despesas dos usu�rios que est�o em tratamento. Em maio de 2014, o valor era de R$ 45 por dia, que no m�s seria de R$ 1.350. Esse valor, conforme denunciou as entidades, n�o est� sendo pago desde janeiro.”As entidades est�o ultrapassando todas as barreiras e est�o indo. Se sustentando com dinheiro que tinham em caixa. Muitas tem vagas sociais e vagas particulares, que recebem pelo servi�o. Isso ajudou at� hoje a sustentar, mas n�o s�o aquelas fazendinhas de antigamente. S�o profissionalizadas. Tem escolas, enfermeiros, terapeutas para cuidar dos internos. Fica um valor muito alto”, questiona o presidente do Sindicato das Comunidades Terap�uticas de Minas Gerais (Sindterap�utica MG), Robert William Carvalho

O governo pediu um prazo de 20 dias para que a situa��o seja normalizada. As entidades amea�am tomar medidas mais dr�sticas caso n�o tenha uma resposta. “O sindicato vai entrar com uma a��o de execu��o para que o governo fa�a o pagamento judicialmente”, comenta Carvalho. Segundo ele, a situa��o das comunidades terap�uticas � cr�tica, tanto que se a falta de repasse perdurar, pacientes podem ser colocados na rua. “Teremos que dispensar e eles voltarem para as ruas, pois n�o conseguiremos tratar. Quem perde com isso s�o as fam�lias, o pr�prio interno e a sociedade”, afirma.

Durante o encontro na ALMG, que n�o teve a presen�a de nenhum representante da Secretaria do Governo, os representantes das comunidades terap�uticas fizeram outros questionamentos, como o poss�vel cancelamento do edital do Cart�o Alian�a pela Vida. Tamb�m sugeriram um canal de ouvidoria para os usu�rios do programa.

Por meio de nota, a Secretaria de Sa�de informou que os “pagamentos est�o sendo feitos de acordo com o fluxo de caixa e o esfor�o � para que a situa��o seja regularizada no in�cio de maio”. A pasta n�o soube informar se o valor do Cart�o Alian�a segue no mesmo valor do ano passado.