Excesso de barulho de ar-condicionado de shopping da capital vira caso de Justi�a

O barulho provocado pelo sistema de ar-condicionado de um shopping de Belo Horizonte virou caso de Justi�a. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma liminar para que os aparelhos do Centro de compras, localizado no Centro, sejam desligados no per�odo entre 22h e 7h. Moradores afirmam que s�o incomodados com a polui��o sonora. Caso a medida seja descumprida, est� prevista multa de R$ 10 mil.

O MP come�ou a apurar o caso depois que v�rios moradores procuraram o �rg�o para reclamar do barulho excessivo provocado pelos equipamentos do Shopping Cidade. Na a��o civil p�blica, argumentou que o respons�vel pelo shopping foi notificado e autuado por diversas vezes, mas n�o adotou medidas necess�rias para a redu��o dos ru�dos. 

A polui��o sonora, segundo o MP, vinha tirando o sossego de vizinhos. “Tais medidas j� deveriam ter sido tomadas com urg�ncia pelo r�u, visto que o barulho proveniente de seu sistema de refrigera��o tem sido alvo de in�meras e reiteradas reclama��es de moradores do entorno. Os vizinhos t�m sido obrigados a conviver com os ru�dos de forma quase que ininterrupta, violados os seus direitos ao sossego e � sa�de por v�rios anos”.

Ao analisar a a��o e conceder a liminar o juiz destacou que “n�o pode a coletividade sofrer as consequ�ncias prejudiciais de uma atividade particular que n�o se ajusta � legisla��o em voga, ainda mais diante das diversas oportunidades que foram concedidas para tanto”.

Mesmo com a liminar concedida, o m�rito da a��o ainda ser� apreciado. Em nota, a assessoria de comunica��o do Shopping Cidade informou que h� mais de dez anos o empreendimento j� realiza os desligamentos dos aparelhos.