Cabrob� (PE), Salgueiro (PE), Barra (BA), Casa Nova (BA), Abaet�, Pompeu, S�o Gon�alo do Abaet� e Tr�s Marias – A revolta do bispo de Barra, frei dom Luiz Cappio, com a falta de recupera��o do Rio S�o Francisco antes da obras de transposi��o se apoia em um quadro sombrio. N�o apenas a revitaliza��o deixou de ser implantada nas cabeceiras, que concentram 70% da �gua da bacia, em terras mineiras, como o Velho Chico hoje morre de sede em locais antes inimagin�veis. A seca que sobe o curso se alastrou pelas maiores represas da bacia – Tr�s Marias e Sobradinho (BA) –, prejudicando a pesca, a piscicultura e quebrando as safras. O assoreamento soterrou tantos trechos do leito que h� pontos em que n�o se atravessa mais de barco. Entre as represas de Paulo Afonso (BA) e Xing� (AL), os baixos n�veis de �gua associados � polui��o e � manobras nas hidrel�tricas propiciaram o aparecimento de uma mancha de algas t�xicas com 28 quil�metros de extens�o e sete metros de profundidade, que deixou sem abastecimento as torneiras de oito munic�pios do sert�o alagoano.
Para Marcus Vin�cius Polignano, coordenador do Projeto Manuelz�o, de revitaliza��o do Rio das Velhas, um dos principais afluentes do Rio S�o Francisco, a prioridade claramente foi dada � transposi��o. “Os gastos com revitaliza��o do S�o Francisco foram praticamente inexistentes”, afirma. O ambientalista destaca ainda que os recursos, al�m de insuficientes, v�m sendo mal empregados. “A maioria dessas a��es s�o obras puramente sanit�rias, que n�o respeitam crit�rios como os pontos mais cr�ticos da bacia, mas sim quest�es pol�ticas, como quais s�o os aliados pol�ticos mais interessantes para se direcionarem os recursos.”
Para o coordenador do Laborat�rio de Gest�o Ambiental de Reservat�rios do Instituto de Ci�ncias Biol�gicas da UFMG, Ricardo Mota Pinto Coelho, a revitaliza��o serviu apenas de chancela para engrenar a transposi��o. “Promessas como essa (de despoluir e revitalizar o Velho Chico) v�m sendo feitas nos �ltimos 100 anos, mas n�o se faz nada. O que temos visto � a drenagem das lagoas marginais, que servem de ber��rio aos peixes, a introdu��o de esp�cies ex�ticas e projetos difusos, que gastam sem efic�cia.”
O pr�prio presidente da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Vicente Andreu, concorda que para o Rio S�o Francisco atravessar as estiagens hist�ricas – que, segundo ele, tendem a se repetir devido �s mudan�as clim�ticas –, seria necess�rio investir em a��es de revitaliza��o. “O Rio S�o Francisco precisa de mais �gua. � uma situa��o muito grave, sobretudo em Minas Gerais, onde se concentra boa parte da produ��o dessa �gua”, disse. H� tamb�m, afirma, outras quest�es que precisam ser trabalhadas, como o combate ao desperd�cio dos usu�rios. “Uma medida importante, por exemplo, seria a substitui��o de processos de irriga��o, que s�o ineficientes em quase todo o territ�rio. � necess�rio tamb�m construir mais reservat�rios, para guardar �gua e minimizar chuvas intensas”, pontua.
J� o Minist�rio da Integra��o considera parte do Projeto de Integra��o do S�o Francisco – que � como a pasta chama a transposi��o – as obras de pol�tica continuada e at� interven��es de responsabilidade legal dos munic�pios que assinam conv�nios, como obras de saneamento. Esse c�lculo elevaria a cifra gasta nessa �rea espec�fica em cerca de R$ 34 bilh�es, investidos desde 2008 em projetos que, segundo a pasta, beneficiaram a bacia do Rio S�o Francisco, como a constru��o de adutoras, canais, barragens e po�os, incluindo as obras de revitaliza��o que envolvem fornecimento de �gua, esgotamento sanit�rio, liga��es intradomiciliares, controle de processos erosivos, gest�o de res�duos s�lidos, preserva��o de nascentes e matas ciliares
“O compromisso assumido desde 2008 pelo governo federal foi de realizar obras de infraestrutura h�drica em toda a regi�o do semi�rido, para garantir seguran�a na oferta de �gua para a popula��o.” O investimento total na transposi��o, segundo o minist�rio, � de R$ 8,2 bilh�es. “Destes, aproximadamente R$ 1 bilh�o s�o para a��es socioambientais”, informou a pasta, por meio de nota. Adicionalmente, segundo o texto, “est�o em curso obras de saneamento em munic�pios que est�o na �rea das bacias hidrogr�ficas que comp�em o Rio S�o Francisco, que v�o contribuir com a preserva��o e a revitaliza��o do rio, por diminuir o lan�amento de esgoto e res�duos e o assoreamento de seu leito”. Essas obras est�o sob responsabilidade dos minist�rios das Cidades e da Sa�de.
A Proposta
A transposi��o tem justificativa de garantir a seguran�a h�drica para 12 milh�es de pessoas em 390 munic�pios no Nordeste Setentrional (Pernambuco, Cear�, Piau�, Rio Grande do Norte e Para�ba)
O custo estimado � de R$ 8,2 bilh�es e o t�rmino das obras est� programado para 2016
A �gua retirada do S�o Francisco ser� injetada por meio de bombeamento em 477 quil�metros de canais e leitos de rios
O empreendimento prev� a recupera��o de 23 a�udes e constru��o de 27 reservat�rios, capazes fornecer 6 mil litros de �gua por segundo
Segundo o governo federal, as obras est�o em andamento e ser�o entregues a partir deste
ano, com previs�o de t�rmino em 2017
O empreendimento apresenta, sete anos depois de iniciado com pelo menos quatro anos de atraso, 74,5% de execu��o f�sica