Casa Nova (BA) - A implanta��o do Parque E�lico de Casa Nova, no Norte da Bahia, �s margens do Lago de Sobradinho, registrou irregularidades desde o in�cio. At� mesmo a habilita��o da Companhia de Hidro Eletricidade do S�o Francisco (Chesf) no processo licitat�rio e leil�o do lote de gera��o de energia e�lica foi contestada na Justi�a. De acordo com despacho da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de 2010, a Chesf teve sua homologa��o garantida, mas em suas considera��es o juiz que apreciou o caso foi claro ao afirmar que isso s� ocorreu em raz�o de risco de preju�zos aos cofres p�blicos, caso houvesse a anula��o do processo de concess�o.
De acordo com o diretor de Opera��es da Chesf, Mozart Arnaud, o que ocorreu na implanta��o do Parque E�lico de Casa Nova n�o poderia ter sido previsto pela companhia, que est� tomando todas as provid�ncias para sanar os problemas e iniciar a produ��o el�trica. “O cons�rcio que foi formado teve problemas financeiros e faliu. A Chesf est� tomando as provid�ncias para recuperar o capital investido, vai refazer os contratos e dentro em breve devemos retomar as obras, para que o parque inicie sua opera��o”, disse, sem proje��o de data para a rein�cio da constru��o.
F�LEGO Segundo o gerente do n�cleo Norte-Nordeste do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), �rg�o respons�vel por sistematizar a distribui��o energ�tica no pa�s, a meta � atingir 22% de gera��o de energia e�lica em todo o Nordeste do Brasil, saltando de pouco menos de 5 mil megawatts/hora no ano passado para 6 mil neste ano e 8,5 mil no ano que vem. Isso daria um respiro aos rios que precisam regular barragens hidrel�tricas, como o S�o Francisco.
O gerente reconheceu que a situa��o mais grave dos �ltimos anos ocorreu em Tr�s Marias. “A seca nos levou a fazer muitas manobras de preserva��o dos reservat�rios. Basta ver que Tr�s Marias chegou a um n�vel cr�tico, de 2,6%. Sobradinho tender� a manter a vaz�o de 1.000 metros c�bicos por segundo, sen�o, tende a secar. Tivemos tr�s anos, 2013 a 2015, que superaram o pior per�odo registrado pelo setor el�trico, de 1953 a 1955”, disse.
O pr�prio presidente da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Vicente Andreu, reconhece que n�o h� mais como reger a opera��o de reservat�rios simplesmente pela �tica da necessidade de gera��o de energia. “H� uma regra, uma lei n�o escrita em lugar nenhum, que faz com que a l�gica de opera��o dos reservat�rios seja a da gera��o de energia el�trica. Isso precisa mudar”, afirma.
Contudo, esse n�o � um processo f�cil, na opini�o de Andreu. “Para mudar, � preciso haver regras. N�o se pode simplesmente exigir que aumente a vaz�o, sem qualquer embasamento”, alerta. O presidente da ag�ncia lembra de um caso que quase culminou com um s�rio risco de apag�o no pa�s, por falta de normas. “Um produtor de peixes no lago da Ilha Solteira (hidrel�trica do Rio Paran�, em S�o Paulo) entrou na Justi�a contra a libera��o de vaz�o da represa, porque isso mataria os peixes que ele p�s de forma errada e em lugar inadequado. E ele conseguiu uma liminar. Veja bem o risco que se correu por n�o haver regras”, exemplificou.
ALERTA Para o coordenador do Laborat�rio de Gest�o Ambiental de Reservat�rios (LGAR) do Instituto de Ci�ncias Biol�gicas da UFMG, Ricardo Motta Pinto Coelho, os reservat�rios das hidrel�tricas do Rio S�o Francisco se tornaram invi�veis, o que torna indispens�veis outros investimentos. “Tr�s Marias, por exemplo, j� � muito mais importante para abastecimento e irriga��o do que para a produ��o de energia, que � muito baixa. Os reservat�rios n�o deveriam estar sob jurisdi��o do ONS, que resolve tudo por planilhas e metas de produ��o el�trica”, critica. No caso da hidrel�trica mineira, o especialista em recursos h�dricos diz ter ficado perplexo ao se reunir com autoridades do setor e descobrir como s�o tomadas as decis�es. “As companhias el�tricas nem sequer sabem qual a proje��o de produ��o de um m�s para o outro, pois tudo fica em um computador do ONS, l� no Rio de Janeiro. � essa m�quina que decide, sem se importar com a seca para os outros usos, como irriga��o e abastecimento”, disse.
"Tr�s Marias j� � muito mais importante para abastecimento e irriga��o do que para a produ��o de energia, que � muito baixa. Os reservat�rios n�o deveriam estar sob jurisdi��o do Operador Nacional do Sistema El�trico, que resolve tudo por planilhas e metas de produ��o el�trica". Ricardo Motta Pinto Coelho,coordenador do Laborat�rio de Gest�o Ambiental de Reservat�rios do ICB/UFMG
"H� uma regra, uma lei n�o escrita em lugar nenhum, que faz com que a l�gica de opera��o dos reservat�rios seja a da gera��o de energia el�trica. Isso precisa mudar", afirma. Vicente Andreu, presidente da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA)