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Estado de Minas AT� 2016

Minas inicia constru��o de oito unidades prisionais e estado deve ganhar 3 mil vagas

Medida � uma tentativa de minimizar a crise do sistema carcer�rio mineiro, que enfrenta d�ficit cerca de 25 mil de postos


postado em 16/06/2015 18:08 / atualizado em 16/06/2015 18:35

O governo de Minas iniciou a constru��o de oito unidades prisionais em munic�pios do interior do estado, em uma tentativa de minimizar a crise do sistema prisional mineiro, que enfrenta d�ficit de cerca de 25 mil de vagas, segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Com a conclus�o das obras, segundo o �rg�o, est� prevista para o fim de 2016, e a expectativa � de que sejam criados 3.142 postos para receber novos presos.

Todas as unidades est�o em fase de terraplanagem. As obras s�o realizadas em parceria entre a Sedes e o Departamento Estadual de Obras P�blicas (Deop) e o investimento do estado � de mais de R$ 44 milh�es. O Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), �rg�o vinculado ao Minist�rio da Justi�a, far� um repasse de aproximadamente R$ 94 milh�es.

As unidades prisionais ser�o erguidas nas cidades de Uberl�ndia e Iturama, no Tri�ngulo Mineiro, Par� de Minas e Barbacena, na Regi�o Central, Machado e Lavras, no Sul de Minas, e Ub�, na Zona da Mata mineira. De acordo com a Seds, a licita��o para as obras ocorreu no governo anterior, mas a autoriza��o para o in�cio das obras foi dada depois da cria��o, em maio deste ano, de uma for�a-tarefa para enfrentar a falta de vagas nos pres�dios de Minas.

For�a-tarefa


A for�a-tarefa foi estabelecida por meio do Decreto 46.758/2015 que define com objetivos diagnosticar e propor adequa��es na pol�tica prisional; levantar e diagnosticar a situa��o dos pres�dios e unidades socioeducativas; avaliar a gest�o dos contratos de parceria p�blico-privada firmados no �mbito do Sistema Prisional; analisar os fluxos e rotinas operacionais do sistema Prisional propondo adequa��es necess�rias � maior efetividade; propor a��es emergenciais, imediatas e mediatas para combater o d�ficit de vagas no Sistema Prisional; diagnosticar a forma��o e aloca��o de recursos humanos do Sistema Prisional e propor interven��es visando � efici�ncia das a��es de recupera��o do apenado.

O grupo especial que trabalha os aspectos da crise do sistema carcer�rio � formado pela Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Rela��es Institucionais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e Secretaria-Geral da Governadoria.


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