Popula��o carcer�ria em Minas aumentou 163% nos �ltimos nove anos

Minas Gerais foi o segundo estado que mais aumentou sua popula��o prisional nos �ltimos nove anos. Entre 2005 e 2014, o estado mais que dobrou o n�mero de pessoas presas, registrando um salto de 163%, ficando atr�s apenas de Tocantins, onde a popula��o carcer�ria cresceu 174%. No mesmo per�odo, o Brasil teve um aumento de 66%. Minas Gerais est�, agora, no mesmo patamar nacional, com uma m�dia 300 presos para cada 100 mil habitantes aproximadamente. Enquanto isso, apesar de ter o maior n�mero de unidades prisionais do pa�s, com 184 estabelecimentos, 71% das unidades est�o com d�ficit de vagas e 82% dos presos est�o nessas unidades com lota��o excedida.

Os n�meros apresentados pelo Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen), divulgado nesta ter�a-feira pelo Minist�rio da Justi�a, demonstram a proximidade entre o estado e o pa�s em v�rios aspectos abordados, embora em outros, Minas Gerais tenha obtido n�meros ainda mais preocupantes. O levantamento aponta que a taxa de ocupa��o m�dia dos estabelecimentos penais mineiros � de 164%, praticamente a mesma taxa brasileira, de 161%. Ou seja, em um espa�o que deveria abrigar 10 indiv�duos, h� 16 pessoas encarceradas. Todas os estados e o Distrito Federal apresentaram taxa de ocupa��o superior a 100%.

Enquanto no Brasil cerca de 41% das pessoas privadas de liberdade s�o presos sem condena��o, em Minas esse percentual sobe para 53%. Significa dizer que mais da metade dos presos est�o encarcerados sem terem sido julgados e condenados. Minas Gerais � o estado com maior propor��o de solteiros presos no pa�s, com 82,5%, seguido de Cear� (76,5%) e do Distrito Federal (69%). Os estados de S�o Paulo e do Rio de Janeiro n�o informaram os dados desse aspecto.

Outro ponto preocupante apresentado pelo estudo � a porcentagem de negros presos na Regi�o Sudeste em compara��o com a m�dia da popula��o geral. Na regi�o, s�o considerados negros, 42% da popula��o geral, enquanto 72% dos presos apresenta essa classifica��o �tnica. Em Minas Gerais, 70% dos presos s�o negros. No estado, para cada 13 pessoas que entraram no sistema prisional, 10 foram sa�ram do c�rcere. Ainda na an�lise do estado, cerca de um ter�o (32%) dos presos tem entre 18 e 24 anos e 56% tem ensino fundamental incompleto.

Apesar da situa��o carcer�ria ser uma das quest�es mais complexas da realidade social brasileira, em contrapartida das dificuldades apresentadas nesses aspectos, Minas Gerais obteve �ndices que apontam para um combate ativo dos problemas enfrentados no �mbito penitenci�rio.

Minas � um dos estados com maior porcentagem de pres�dios com aten��o em servi�o social, psicol�gico, atendimento jur�dico e de unidades atendidas por m�dulos de sa�de. Metade das unidades mineiras t�m m�dicos e o estado � o que apresenta maior n�mero de profissionais da sa�de. S�o 714 trabalhadores, mais que o dobro da Bahia (320), segundo estado com mais profissionais.

A propor��o de agentes de cust�dia em Minas tamb�m � uma das maiores do pa�s. S�o 13.430 trabalhadores, o que corresponde a um agente para cada grupo de 42 presos. A propor��o est� dentro dos par�metros recomendados pelo Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�rio (CNPCP).