Colocar pichadores cada vez mais contra a parede � a meta da Prefeitura de Belo Horizonte, que publica at� s�bado decreto com regras para multar infratores e endurecer o combate � picha��o. Na lista de diretrizes do documento est�o pelo menos seis medidas – entre elas, acordo para que o munic�pio receba c�pia dos boletins de ocorr�ncia policial e assim possa cobrar do infrator os custos da limpeza do bem pichado, al�m de multa. Embora n�o esteja entre as regras do decreto, a administra��o municipal estuda ainda conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao cidad�o que fizer a limpeza de fachadas de im�veis residenciais e comerciais rabiscados por v�ndalos. A medida � uma das que ainda est�o sob an�lise na Procuradoria-Geral do Munic�pio, que avalia tamb�m aspectos constitucionais da minuta de decreto elaborada pela Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos.
A prefeitura j� executa um trabalho de limpeza que tira dos cofres p�blicos cerca de R$ 2 milh�es por ano. A remo��o dos rabiscos, que chega a custar R$ 65 por metro quadrado, inclui monumentos, pr�dios e equipamentos p�blicos, como lixeiras, bancos e abrigos de pontos de �nibus. Com a publica��o do decreto, o objetivo � unir esfor�os ao trabalho que j� vem sendo feito pelo N�cleo de Combate aos Crimes Ambientais do Estado de Minas Gerais (Nucrim), do Minist�rio P�blico. Criado em mar�o, o Nucrim intensificou as a��es de investiga��o e den�ncia contra o vandalismo e j� pediu, em a��o civil p�blica ajuizada neste m�s, ressarcimento de R$ 10 milh�es por danos causados � paisagem urbana pelo grupo Pichadores de Elite.
Em maio, 19 membros da gangue foram detidos, sob acusa��o de sujar muros, fachadas e monumentos da capital e de cidades vizinhas, desde 2010. Em BH, integrantes do bando s�o apontados como respons�veis pela sujeira na Biblioteca P�blica Luiz de Bessa, na Pra�a da Liberdade, em novembro do ano passado. Durante a madrugada, os v�ndalos tamb�m sujaram as esculturas dos escritores Fernando Sabino, Otto Lara Resende, Paulo Mendes Campos e H�lio Pellegrino, pintadas com tinta branca. Segundo constatou a investiga��o, � entre as 2h e as 4h da manh� que ocorre a maior parte dos atos il�citos como esse.
A meta da ofensiva da Prefeitura de BH com o decreto que vem sendo preparado � frear a picha��o, mexendo no bolso do infrator e tamb�m convocando a popula��o a manter a cidade livre da sujeira. “Vamos fazer um chamamento p�blico ao cidad�o para denunciar a picha��o e manter a cidade limpa”, explica o secret�rio municipal de Servi�os Urbanos, Pier Senesi. Segundo ele, uma campanha de limpeza deve orientar moradores da capital para que fotografem as depreda��es e guardem notas fiscais dos gastos com a repintura, para registrar ocorr�ncia policial. “Essas medidas v�o possibilitar que o prejudicado possa solicitar, civilmente, a condena��o do pichador e o ressarcimento dos custos que teve”, orienta o secret�rio.
O munic�pio tamb�m pretende que os boletins de ocorr�ncia relativos �s pris�es em flagrante reforcem o cerco ao vandalismo. O novo decreto prev� que, no momento da deten��o, os documentos passem a ser enviados a fiscais que integram o Centro de Opera��es da Prefeitura de Belo Horizonte (COP-BH), no Bairro Buritis, para que o pichador seja punido com multa de R$ 613,93 (10 unidades fiscais da PBH), al�m de arcar com o custo com a limpeza do im�vel ou equipamento pichado. A regra vale para bens p�blicos e privados. No caso de patrim�nio tombado, a taxa pode chegar a R$ 6.139.
Outro objetivo � fazer valer a Lei 6.387, que desde 1993 obriga donos de lojas que vendem tintas em spray a registrar a identidade de pessoas que comprem os produtos. Os estabelecimentos ser�o notificados a manter em livro, que ficar� dispon�vel para fiscais, os nomes dos compradores. Na parede do ponto de venda deve constar, em placa, a obrigatoriedade de identifica��o do consumidor. A fiscaliza��o, que n�o vinha sendo feita, pode ser �til ao trabalho policial no cruzamento de dados que levem a infratores. Belo Horizonte j� tem tr�s normas legais que co�bem a picha��o, tamb�m tratada na Lei Federal 9.605, de 1998, relativa aos crimes ambientais.
A prefeitura n�o bateu o martelo, no entanto, no quesito que trata da concess�o de benef�cios fiscais � popula��o para incentivar a limpeza de fachadas. Outra iniciativa que pode ser posta em pr�tica � a negocia��o junto a empresas fabricantes de tintas para concess�o de descontos a quem for comprar o produto para limpar picha��es. “N�o que f�ssemos tolerantes, mas agora o combate � picha��o est� na ordem do dia. Foi um pedido direto do prefeito (Marcio Lacerda). N�o vamos mais aceitar a cidade suja”, afirmou o secret�rio.
Receita antipicha��o
Confira os principais pontos DO decreto com regras para combater o vandalismo em BH, QUE deve ser PUBLICADO NESTA SEMANA
Controle do spray
Prefeitura pretende cobrar de estabelecimentos que comercializam tintas em spray que mantenham livro com registro de identidade de quem comprar os produtos, com base na Lei 6.387, de 1993
Indeniza��o
Cidad�os ser�o orientados a fotografar e denunciar picha��o � pol�cia antes de limpar fachadas de resid�ncias e pontos de com�rcio. Notas fiscais de despesa e registro fotogr�fico poder�o ser usadas em processo judicial para pedir ressarcimento do gasto com a limpeza
Multa para pichador preso
Integra��o com a PM para envio de c�pias dos boletins de ocorr�ncia � prefeitura, que pretende notificar o pichador detido para pagamento do custo da limpeza, assim como aplicar multa no valor de R$ 613,93. No caso de bens tombados, a puni��o pode chegar a R$ 6.139
For�a-tarefa
O decreto refor�a o trabalho conjunto entre munic�pio, Minist�rio P�blico, pol�cias Civil, Militar e Federal e Tribunal de Justi�a para combate � picha��o
Grafite
Ser�o intensificadas as a��es de grafitagem promovidas pela Funda��o Municipal de Cultura em muros e tapumes de obras
Incentivo fiscal
A medida n�o integra o decreto, mas a prefeitura estuda conceder desconto no IPTU para cidad�o que comprovar (por meio de notas e documentos) que fez a limpeza da picha��o, mantendo a fachada livre de sujeira
Fonte: Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos
R$ 2 milh�es
� o total gasto pelo munic�pio, por ano, para limpar picha��o de fachadas de bens p�blicos e equipamentos como cestas de lixo e pontos de �nibus, al�m de monumentos na capital
R$ 65
� o valor que a Prefeitura de Belo Horizonte paga para fazer a limpeza do metro quadrado pichado em pr�dios p�blicos e monumentos
R$ 10 milh�es
� o valor cobrado pelo Minist�rio P�blico do chamado grupo Pichadores de Elite, em a��o que exige ressarcimento por danos causados � paisagem urbana pela gangue desde 2010