A lei que obriga donos de im�veis a adequar os passeios conforme normas estabelecidas pelo C�digo de Posturas vem se transformando em uma surpresa cara para muitos belo-horizontinos. Contribuintes reclamam de falta de informa��es para conduzir as obras, do or�amento, que consideram alto, e do prazo estipulado pela prefeitura, de 60 dias, para fazer as mudan�as. Outra queixa diz respeito aos crit�rios para a notifica��o de alguns im�veis, em benef�cio de outros. Essas s�o as queixas de 72 donos de apartamentos e de duas lojas de um condom�nio da Pra�a Hugo Werneck, 537, no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Centro-Sul da capital. Eles fizeram as contas e a reconstru��o do passeio, que tem 550 metros quadrados, vai custar R$ 77 mil, incluindo material e m�o de obra.
Os donos dos apartamentos ser�o respons�veis pela reconstru��o das faixas correspondentes �s entradas do condom�nio e da garagem. J� os donos de lojas pagar�o pela troca diante de suas fachadas, caso da empres�ria Cl�udia Gon�alves de Souza, de 60 anos, que deve desembolsar R$ 9 mil. “Administro v�rios im�veis e n�o tenho condi��es financeiras de trocar o passeio de todos”, reclama Cl�udia.
A administradora do condom�nio, Ana Alice de Oliveira, de 50, conta que foi notificada no fim de abril para refazer o passeio. Segundo ela, as obras devem come�ar ainda esta semana, pois a multa, de R$ 537,50 pode dobrar ou triplicar se a ordem da prefeitura n�o for cumprida e houver reincid�ncia. A notifica��o, n�mero 20150017280AN, a que o Estado de Minas teve acesso, foi acompanhada de um projeto que mostra o passo a passo da obra. Entre as mudan�as, est� a coloca��o de ladrilhos e sinaliza��o t�til em alto-relevo para deficientes visuais, acabamentos rugosos antiderrapantes e a parte onde o piso portugu�s deve ser mantido.
O administrador Dalmo L�cio de Souza Marcenes, de 65, tamb�m foi notificado para refazer a cal�ada da sua loja, na Rua Espinosa, 305, no Bairro Carlos Prates, Regi�o Noroeste, e reclama que precisou refazer a obra tr�s vezes, por falta de orienta��o da prefeitura. “Houve problema no caimento da cal�ada. A rampa ficou muito acentuada. A toda hora tinha um fiscal da prefeitura olhando e cada um tinha uma interpreta��o diferente”, reclama Dalmo. “Isso me gerou um desgaste emocional e financeiro muito grande. Perdi muito tempo e dinheiro, pois deixei de alugar a loja”, lamenta. O administrador reclama de ter sido o �nico do quarteir�o a ser notificado para adequar a cal�ada. Ele diz que fazia a reforma do passeio por conta pr�pria e foi denunciado por vizinhos, por fazer barulho.
A paisagista Karin Uch�a, de 55, conta que seu pai, morador da Avenida Bandeirantes, no Bairro Anchieta, Regi�o Centro-Sul, foi notificado h� dois anos e precisou trocar as pedras portuguesas por ladrilhos hidr�ulicos. “O material colocado n�o tem resist�ncia e a cal�ada j� est� toda quebrada”, reclama. “Deveriam aproveitar o piso existente e fazer apenas as adequa��es para deficientes”, defende.
Segundo o C�digo de Posturas, o propriet�rio do im�vel � respons�vel pela constru��o, conserva��o e manuten��o do passeio, conforme normas previstas em lei. “Precisam ser revestidos de material antiderrapante, resistente e capaz de garantir a forma��o de uma superf�cie cont�nua, sem ressalto ou depress�o. � necess�rio que seja seguido o padr�o do revestimento do passeio na cidade”, diz a lei.
A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos informou que h� cartilha orientando sobre a constru��o dos passeios, dispon�vel no www.pbh.gov.br/regulacaourbana, e que o pr�prio C�digo de Posturas traz orienta��es. “O piso t�til e as rampas seguem normas da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas”, acrescentou.
Ainda de acordo com a pasta, as pedras portuguesas ser�o mantidas em �reas tombadas e, nos demais im�veis, h� crit�rios espec�ficos para manuten��o ou retirada. A secretaria informa que o dono do im�vel notificado pode pedir prorroga��o do prazo para a obra.
Passeios p�blicos est�o malcuidados
Enquanto a Prefeitura de BH cobra dos moradores e empres�rios a manuten��o das cal�adas, sob pena de multa, h� v�rios exemplos de desleixo da pr�pria administra��o municipal com seus passeios. Reportagem do Estado de Minas publicada em 24 de maio mostrou uma s�rie de problemas de conserva��o de cal�adas em pelo menos quatro espa�os de responsabilidade do munic�pio. Praticamente todo o per�metro do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, na Regi�o da Pampulha, tem problemas de passeios malcuidados. Na cal�ada do pr�dio da Regional Pampulha, o descuido se repete. O Zool�gico de BH n�o tem passeio bem estruturado em praticamente nenhum ponto da Avenida Ant�nio Francisco Lisboa, que d� acesso a uma de suas portarias. No Hospital Odilon Behrens, parte do piso t�til que circunda toda a unidade est� se soltando.