MPMG n�o descarta entrar na Justi�a contra cancelamento de cirurgias eletivas em BH

Uma reuni�o, nesta quinta-feira, entre a Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA) e Promotores da �rea da Sa�de do Minist�rio P�blico (MPMG) discutiu a decis�o da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em cancelar as cirurgias eletivas para pacientes que n�o residem na capital. Ainda na noite desta quinta-feira, a promotora de Justi�a de Defesa da Sa�de Josely Pontes disse que instaurou um Inqu�rito Civil para analisar a quest�o.

Segundo a promotora, o MPMG inicialmente ir� buscar solu��es administrativas, extrajudiciais, mas n�o descarta ingressar na Justi�a para que a popula��o n�o seja prejudicada. A promotora de Justi�a disse que j� solicitou � Secretaria Municipal de Sa�de informa��es sobre os atendimentos que vinham sendo prestados.

Em resposta � reportagem do Estado de Minas, a SMSA disse que apresentou detalhamento do Programa de Cirurgias Eletivas realizadas no munic�pio e tamb�m outros temas relativos � sa�de p�blica da capital e que, nesta reuni�o, n�o houve qualquer men��o � abertura de Inqu�rito Civil pelo Minist�rio P�blico. A SMSA ainda afirmou que os dados relativos ao atendimento da Rede SUS-BH, solicitados pelo MPMG, ser�o disponibilizados o mais breve poss�vel.

Entenda o caso

O sistema municipal de sa�de de Belo Horizonte n�o est� mais agendando cirurgias eletivas para pacientes de outros munic�pios mineiros, o que representa mais de 2 mil procedimentos por m�s. Na capital, a m�dia mensal supera a 5 mil cirurgias. A decis�o � consequente da redu��o de repasses federais, conforme o Estado de Minas divulgou na semana passada, em s�rie de mat�rias sobre a crise na sa�de que afeta pacientes e doentes. O EM alertou para a o corte de 40% do or�amento destinados �s cirurgias eletivas realizadas na rede municipal de BH.

A suspens�o ao atendimento de pacientes do interior � resultado do an�ncio da Uni�o de que vai padronizar o dinheiro do Programa de Incentivo �s Cirurgias Eletivas, pagando at� 100% acima da Tabela Sistema �nico de Sa�de (SUS). A medida representaria um impacto de R$ 4,5 milh�es mensais a menos para Belo Horizonte para a realiza��o de opera��es agendadas. Isso porque o incentivo recebido pela PBH, atualmente, gira em torno de 218% da tabela SUS.

Em nota, a Secret�ria Municipal de Sa�de (SMS) de BH explicou que o incentivo m�dio, de 218%, estimula os profissionais e hospitais a viabilizarem a realiza��o das cirurgias eletivas de acordo com a demanda da popula��o. Esses valores s�o analisados segundo o tipo de cada cirurgia, avaliando a oferta, n�mero de pacientes aguardando na fila, presta��o de servi�os, entre outros.