A reuni�o come�ou �s 10h15 com a presen�a do promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico da capital, representantes do Sindicato dos Taxistas de Belo Horizonte (Sincavir), e dos vereadores L�cio Boc�o (PTN) e Professor Wendel (PSB). Do lado de fora, dezenas de motoristas aguardam o resultado da reuni�o. O protesto que estava marcado para sair da Pra�a da Esta��o em dire��o ao MP n�o aconteceu.
“Queremos uma fiscaliza��o rigorosa sobre o transporte coletivo, seja ele de que origem for. O Uber encabe�a o processo”, diz o presidente da cooperativa Ligue T�xi, Durval Prado Cunha. Conforme o presidente do Sincavir, Ricardo Faeda, h� uma estat�stica que aponta queda de 30% a 40% no n�mero de corridas desde a chegada do Uber a BH. Ele explica que a categoria defende a regulamenta��o e refor�a que a qualidade do servi�o de t�xi na capital � semelhante � do Uber, inclusive com o servi�o VIP T�xi. Criado em 2011 e autorizado por uma portaria da BHTrans, o servi�o conta com 80 ve�culos com a mesma tarifa dos t�xis brancos, com ar condicionado, internet e motoristas que falam ingl�s.
Durante a reuni�o no Minist�rio P�blico, ser� apresentado o projeto de lei do vereador Wendel, que est� tramitando na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a da C�mara Municipal de BH. Ele prop�e um termo de ajustamento de conduta (TAC) para fiscaliza��o, regulamentando o uso de aplicativos. Conforme o PL, todos os aplicativos de transporte precisariam ter sede em BH e ser cadastrados pela BHTrans como servi�o de t�xi, n�o particular. O projeto de lei ainda prop�e uma multa de R$ 50 mil as empresas que desobedecerem a lei e R$ 3,5 mil para os motoristas.
Na edi��o desta segunda-feira, o Estado de Minas mostrou mais um caso de atrito envolvendo motoristas dos t�xis e do Uber, na Pra�a da Bandeira. Desde a semana passada, foram pelo menos cinco ocorr�ncias. Por meio de nota, o Uber, que esta h� oito meses em BH, criticou as agress�es. A empresa funciona em 310 cidades de 58 pa�ses e � alvo de discuss�es jur�dicas sobre a legalidade do servi�o. No Brasil atua em Bras�lia, S�o Paulo, Rio e BH. Em S�o Paulo, a prefeitura est� autuando motoristas do aplicativo. A BHTrans considera o servi�o ilegal, mas ressalta que est� impedida de autuar. A Pol�cia Militar informou que ainda n�o h� decis�o judicial ou legisla��o que aponte ilegalidade do Uber na capital mineira.