Um conv�nio firmado entre o Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) e os 53 munic�pios do estado integrados ao Sistema Nacional de Tr�nsito estabelece que os ciclomotores dever�o estar regularizados em seis meses. Os ve�culos de at� 50 cilindradas, conhecidos como "cinquentinhas", n�o eram emplacados e os condutores n�o podiam ser notificados e punidos.
O acordo define que os ciclomotores dever�o ser licenciados, ter o registro de chassi e emplacamento, al�m de incidir sobre eles o IPVA, as taxas de seguro obrigat�rio e de licenciamento, al�m dos demais procedimentos como vistorias para as transfer�ncias e comunicado de venda.
Al�m disso, os condutores desses ve�culos dever�o ter mais de 18 anos e ser habilitados na categoria A ou ter a Autoriza��o para conduzir Ciclomotores (ACC). Al�m disso, passa a ser obrigat�rio o uso dos equipamentos de seguran�a, como capacetes para condutor e garupa, vestu�rio e outros itens.
O C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) estabelece que cabe aos munic�pios registrar e licenciar esses ve�culos. No entanto, a maioria deles n�o consegue cumprir a norma. Segundo a Pol�cia Civil, o acordo entre o Detran e as prefeituras j� est� firmado e os munic�pios j� concordaram em passar para o estado o dever de registrar e licenciar os ciclomotores. De acordo com a corpora��o, al�m das quest�es administrativas, as dificuldades de fiscaliza��o se estendem para a �rea da seguran�a p�blica, j� que as cinquentinhas muitas vezes s�o usadas para pr�tica de crimes.
Segundo a diretora do Detran, delegada Andrea Cl�udia Vacchiano, a minuta do Conv�nio ser� enviada �s prefeituras, que at� meados do m�s de agosto, ir�o passar para o estado o dever de registrar e licenciar os ciclomotores. "N�s vamos ter um per�odo de adapta��o e a partir da�, em fevereiro de 2016, iniciaremos a fiscaliza��o desses ve�culos. Os motoristas poder�o ser multados e os ve�culos apreendidos", explica.
O acordo do Detran com as Prefeituras � paralelo a um projeto de lei, em tramita��o no Congresso Nacional, que prev� a altera��o do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, para transferir definitivamente para os estados a compet�ncia deste registro
Mesmo sendo de compet�ncia municipal, o Detran sempre atendeu aos propriet�rios que solicitavam o registro e, com isso, se regularizavam. No entanto, sem um conv�nio, o Estado n�o poderia cobrar a obrigatoriedade deste registro. Hoje, existem 30.098 ciclomotores registrados em todo o Estado. A regi�o do Tri�ngulo Mineiro se destaca em n�meros de registros. Araguari possui 1.702 ciclomotores registrados, Uberl�ndia, 3.192 e Uberaba lidera a lista com 4.232 ve�culos emplacados.
Veja a lista dos munic�pios integrados ao Sistema Nacional de Tr�nsito:
1- ALFENAS
2- ARAGUARI
3- ARAX�
4- BELO HORIZONTE
5- BETIM
6- BOM DESPACHO
7- CONFINS
8- CONGONHAS
9- CONSELHEIRO LAFAIETE
10- CONTAGEM
11- CORONEL FABRICIANO
12- DIAMANTINA
13- DIVIN�POLIS
14- FRUTAL
15- GOVERNADOR VALADARES
16- IPATINGA
17- ITABIRA
18- ITABIRITO
19- ITAJUB�
20- ITUIUTABA
21- JO�O MONLEVADE
22- JUIZ DE FORA
23- LAGOA SANTA
24- LAVRAS
25- MARIANA
26- MARTINHO CAMPOS
27- MATOZINHOS
28- MONTES CLAROS
29- NOVA LIMA
30- NOVO CRUZEIRO
31- OURO PRETO
32- PASSOS
33- PATOS DE MINAS
34- PATROC�NIO
35- PEDRO LEOPOLDO
36- PO�OS DE CALDAS
37- PONTE NOVA
38- POUSO ALEGRE
39- RIBEIR�O DAS NEVES
40- SABAR�
41- SANTA LUZIA
42- S�O JOS� DA LAPA
43- S�O LOUREN�O
44- SETE LAGOAS
45- TE�FILO OTONI
46- TIM�TEO
47- TR�S CORA��ES
48- TR�S PONTAS
49- UBERABA
50- UBERL�NDIA
51- VARGINHA
52- VESPASIANO
53- VI�OSA