Dnit notifica 781 motoristas mineiros que cometeram infra��es nas estradas em 2012

Motoristas que foram multados em rodovias federais de todo o Brasil entre agosto e setembro de 2012 e que ainda n�o receberam a notifica��o, devem ficar atentos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou dois editais de autua��es a 19 mil condutores que cometeram excesso de velocidade, avan�o de sinal e excesso de peso em rodovias federais durante o per�odo. Essas pessoas n�o foram encontradas pela Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos (ECT) na �poca. Do total de infra��es, 781 s�o com placas de Minas Gerais.

Os editais foram publicados nessa quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Com a publica��o, que vale como notifica��o, os motoristas infratores ter�o quinze dias para apresentar a defesa da autua��o ou indicar o condutor infrator. A notifica��o por meio de edital est� prevista na resolu��o nº 404/12 do Conselho Nacional de Tr�nsito, respeitado o disposto no art. 282 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro. Ele estabelece que a notifica��o devolvida por desatualiza��o do endere�o do propriet�rio do ve�culo ser� considerada v�lida para todos os efeitos.

Novas notifica��es devem ser publicadas nos pr�ximos dias pelo Dnit. O �rg�o pretende at� o final do ano regularizar todas as infra��es pendentes. Os motoristas que desejarem fazer a Defesa de Autua��o devem encaminhar a qualquer Superitend�ncia Regional do Dnit o requerimento assinado com as raz�es da defesa, c�pia da notifica��o ou do auto de infra��o ou documento contendo a placa do ve�culo e n�mero do auto de infra��o, c�pia do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve�culo (CRLV), c�pia do documento de identifica��o do requerente que comprove sua assinatura, procura��o, quando for o caso. Se for pessoa jur�dica, enviar documento que comprove a representa��o.

A defesa tamb�m pode ser feita pelo site do Dnit no espa�o para cidad�o. Ou ent�o por remessa postal para SAN Qd. 03, Lote “A” Edif�cio N�cleo dos Transportes, sala 1S 4.38, Bras�lia/DF, CEP 70.040-902. ou em qualquer Superintend�ncia Regional do DNIT.