O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) anulou a concorr�ncia p�blica realizada pela Prefeitura de Par� de Minas, na Regi�o Centro-Oeste de Minas, que resultou na contrata��o de nova empresa de abastecimento e de saneamento no lugar da Copasa. A �guas Par� de Minas venceu a licita��o e assumiu o servi�o em mar�o, mas desembargadores da 3ª C�mara C�vel do TJMG acataram argumentos de outra empresa concorrente e anularam o certame por problemas no edital. Par� de Minas sofre com a estiagem dos �ltimos dois anos e adotou rod�zio de abastecimento.
O pedido de anula��o foi feito pela Zetta Ambiental Ltda, que alegou restri��o da concorr�ncia. A companhia sustentou, entre outras coisas, que a licita��o vetou empresas estrangeiras, impediu a demonstra��o de v�nculo profissional, apresentou crit�rios subjetivos de julgamento das propostas e exigiu experi�ncia pret�rita em opera��o de um centro de controle operacional. Parte dos argumentos foi acatada pelo TJMG. “O processo de licita��o poder� prever algumas exig�ncias, desde que indispens�veis ao cumprimento das obriga��es e que n�o impliquem discrimina��o injustificada entre os concorrentes. No caso concreto, a cl�usula em exame previu exig�ncia ilegal, que nulifica o certame desde o seu nascimento, pois ceifou a competitividade antes mesmo da apresenta��o das propostas”, diz trecho da decis�o.
A �guas Par� de Minas, ganhadora da licita��o, afirmou que o caso j� est� sendo analisado pelo jur�dico do grupo e que vai recorrer da decis�o. A empresa informou que est� focada no abastecimento de �gua do munic�pio. “Vamos continuar operando o sistema focados em duas frentes. A primeira � o gerenciamento desta crise h�drica que vivemos, que � esse per�odo de estiagem que n�o � exclusividade de Par� de Minas. J� v�nhamos implantando diversas a��es para minimizar os impactos da estiagem. S� agora na segunda quinzena de agosto � que iniciamos o sistema de rod�zio. Fizemos isso quando vimos a necessidade para continuar abastecendo os bairros com alguma regularidade”, afirma Thiago Contage, superintendente da �guas de Par� de Minas.
A outra frente � a conclus�o das obras no Sistema de Abastecimento do Paraopeba que levar� �gua do rio Paraopeba at� a Esta��o de Tratamento de �gua da cidade. Essa medida � um aposta para solucionar a falta d’�gua no Munic�pio. “Vamos conseguir fazer em cinco meses a conclus�o da obra sendo que a empresa anterior n�o conseguiu em 40 anos”, diz o superintendente.
De acordo com a empresa, j� foram implantados 26 km de adutoras (de um total de 28 km) e a constru��o da capta��o e das esta��es de bombeamento tamb�m j� est�o em constru��o. A previs�o � colocar o sistema em opera��o ainda este ano. Sobre a o per�odo de estiagem, a concession�ria informou que realizou manuten��es e revis�es nos po�os para aumentar a vaz�o de �gua, recuperou bombas nas capta��es, instalou registros de manobras em diversos bairros e, desde julho, instalou uma esta��o de tratamento de �gua no bairro S�o Luiz, com capacidade para injetar 1 milh�o de litros por dia no sistema de abastecimento, entre outras a��es. "Esta esta��o de tratamento foi instalada e est� operando exatamente para fortalecer o sistema de abastecimento durante a estiagem. Al�m disso, equipes respons�veis pelo abastecimento est�o trabalhando 24 horas por dia, monitorando, em tempo real, os mananciais e as condi��es de abastecimento de todos os bairros", afirma a nota.
"Todas as a��es, somadas �s condi��es de estiagem menos severas, at� ent�o, proporcionaram postergar ao m�ximo o in�cio do rod�zio no abastecimento de �gua da cidade, que teve in�cio apenas na segunda quinzena de agosto", completa a empresa no texto.