Crise da pediatria leva prefeituras a desativar atendimento infantil em parte das unidades

Pelo telefone, um dos funcion�rios da Unidade de Atendimento Imediato (UAI) Petrol�ndia, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de BH, informa que o servi�o de pediatria est� suspenso h� dois anos. Na UAI Ressaca, no mesmo munic�pio, a busca pela especialidade tamb�m n�o encontra resposta positiva. “A �ltima vez que o pediatra veio aqui foi quarta-feira. N�o tem previs�o de quando vai voltar a ter consulta”, informou a atendente, por telefone, acrescentando que nos �ltimos dias o servi�o estava irregular. Em ambos os casos, os funcion�rios encaminharam a demanda para a UAI Nova Contagem, distante quase 20 quil�metros. N�o � um caso isolado quando se trata de complica��es no atendimento infantil. Assim como o munic�pio, muitas cidades mineiras est�o com servi�o desfalcado por falta de recursos e de profissionais.

 

De acordo com a presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, Raquel Pitchon, a entidade recebeu, neste ano, informa��es de m�dicos de Jo�o Monlevade, Santa Luzia e Lagoa Santa sobre dificuldades no atendimento. Segundo ela, o Hospital Santa Margarida, em Monlevade, tem enfrentado falhas nas escalas, agravadas pela crise. “� mais uma sobrecarga no servi�o, que j� apresentava dificuldades”, afirmou. Em Santa Luzia, ela explica que as queixas s�o sobre a UPA S�o Benedito, onde tamb�m h� reclama��es de escalas deficit�rias. No in�cio do ano, o Hospital S�o Jo�o de Deus fechou as portas, o que tamb�m fechamento da Santa Casa trouxe impacto a toda a rede do munic�pio.

Para Raquel Pitchon, o contingenciamento de recursos na �rea da sa�de agrava uma situa��o que j� era preocupante na especialidade. “J� estamos vivendo uma desestrutura��o na pediatria, tanto do atendimento ambulatorial quanto no hospitalar”, afirma. Segundo ela, esse quadro tem dois impactos negativos: h� cada vez mais unidades com escalas desfalcadas e profissionais sobrecarregados. “Isso prejudica o paciente, pois aumenta a chance de erro m�dico, e exp�e os profissionais a cargas excessivas e ao risco de viol�ncia por parte da popula��o”, afirma.

REESTRUTURA��O A sa�da encontrada por munic�pios mineiros para lidar com as equipes desfalcadas na pediatria foi desativar servi�os em algumas unidades e concentrar atendimento em outras. Em Contagem, por exemplo, onde h� cinco unidades de pronto-atendimento (UPAs), a Secretaria Municipal de Sa�de concentrou a especialidade em tr�s: Vargem das Flores, JK e Ressaca, com 21 m�dicos atendendo 24 horas por dia. Mas o Estado de Minas apurou que pelo menos na �ltima o servi�o est� irregular. “A dificuldade para contrata��o de pediatras est� relacionada com a escassez dessa especialidade em todo pa�s”, informou a pasta, destacando ainda que, mesmo com a crise econ�mica e corte no or�amento do Minist�rio da Sa�de, investe no setor quase o dobro do exigido pela Constitui��o Federal.

Uberl�ndia, no Tri�ngulo, tamb�m sofreu enxugamento no servi�o. De acordo com a pediatra Telma de Souza Miguel, o atendimento infantil foi interrompido nas UAIs Pampulha e Tibery, que tiveram parte de seus pediatras transferidos. “As alega��es do munic�pio s�o sempre as mesmas: falta verba e n�o h� demanda suficiente em determinadas unidades, j� que a pediatria tem procura sazonal”, afirma.

Segundo a Secretaria de Sa�de de Uberl�ndia, a pediatria na unidade Tibery foi fechada por falta de espa�o f�sico para manter todas as cl�nicas, e para atender a um acordo firmado com o Minist�rio P�blico. Durante esse per�odo, os pediatras est�o prestando atendimento na UPA Sul, para onde tamb�m foram transferidos profissionais da unidade Pampulha. Ainda segundo o �rg�o, a rede p�blica da cidade conta com 120 pediatras e n�o faltam profissionais.

J� em Betim, as UPAs Guanabara e Alterosas tiveram os pediatras transferidos e cl�nicos ser�o capacitados para atender demandas infantis de urg�ncia. O Samu dar� prioridade para a transfer�ncia de crian�as para os n�cleos criados nas unidades de pronto-atendimento Sete de Setembro e Teres�polis. A decis�o de reestruturar a rede foi tomada por falta de regularidade nas escalas de pediatras. Segundo a Secretaria Municipal de Sa�de, cada uma das unidades passou a contar com tr�s profissionais por plant�o diurno e tr�s no noturno. A cidade tem 42 especialistas.

Segundo o Hospital Santa Margarida, de Jo�o Monlevade, o atendimento chegou a ficar desfalcado porque m�dicos n�o queriam assumir os plant�es. Atualmente, 15 pediatras trabalham na unidade, que garante estar com atendimento normal .

De acordo com a Secretaria Municipal de Sa�de de Santa Luzia, o corte do governo federal dever� impactar diretamente a assist�ncia. “A dificuldade de contrata��o de pediatras ocorre h� algum tempo e tem uma s�rie de fatores que resultam no baixo n�mero de profissionais dispon�veis no mercado”, diz a nota. Segundo a secretaria, na UPA S�o Benedito, a pediatria conta com quatro especialistas, em cada plant�o de 12 horas. J� a Secretaria de Sa�de de Lagoa Santa informou que n�o faltam pediatras nas unidades de sa�de.

Arrocho adia a normaliza��o

Apesar da crise no atendimento infantil – setor em que o contingenciamento de 11,3% nas verbas para a sa�de se somou � hist�rica falta de especialistas –, o n�mero de profissionais tem aumentado nos �ltimos dois anos, segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Paulo Poggiali. “Os acad�micos de medicina est�o se interessando mais pela �rea nas faculdades”, disse. Ele afirma ainda que m�dicos-residentes ou j� formados est�o voltando o olhar para a especialidade, mas lamenta o arrocho no Or�amento, que impede a normaliza��o do setor. “Essa � a express�o maior do sucateamento do estado, e quem sofre com isso � a popula��o”, afirmou.
No caso de Minas, o Minist�rio da Sa�de ainda n�o detalhou qual ser� o tamanho do corte de verbas. No ano passado, R$ 7,4 bilh�es de recursos federais para a sa�de foram executados no estado. At� a �ltima sexta-feira, exatos R$ 5,4 bilh�es haviam sido liberados. Segundo a pasta, no entanto, o contingenciamento n�o recai sobre despesas obrigat�rias, como servi�os de alta e m�dia complexidade e aten��o b�sica, e sim sobre despesas administrativas e assinatura de novos conv�nios, por exemplo.

Questionada sobre os impactos do contingenciamento no Or�amento, a Secretaria de Estado da Sa�de (SES) n�o se posicionou sobre o assunto. Informou, no entanto, que o n�mero de pediatras – entre especialistas cl�nicos, oncologistas e cirurgi�es – aumentou de 9.862, em 2011, para 10.424, neste ano. Ainda segundo a pasta, em Minas, 456 institui��es oferecem leitos pedi�tricos para interna��es. Sobre o or�amento destinado � cl�nica pedi�trica hospitalar de m�dia complexidade, foram investidos no estado R$ 90,49 milh�es no ano passado, praticamente o mesmo valor de 2013 (R$ 90,44 milh�es). Neste ano, de janeiro a setembro, foram destinados ao setor R$ 67,9 milh�es.
H�, no estado, segundo a Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), cerca de 2.830 pediatras, aproximadamente 50% em Belo Horizonte. “N�o podemos falar que haja d�ficit na capital. Mas a distribui��o � muito heterog�nea no interior. H� munic�pios que nem mesmo contam com pediatras”, afirma Raquel Pitchon.

De acordo com a Secretaria de Sa�de da capital, a prefeitura tem investido no refor�o no n�mero de pediatras. Em 2011, foi realizado concurso para a �rea no SUS-BH. Na disputa, 125 pediatras foram aprovados, todos foram nomeados e 50 tomaram posse. Em 2014, foi realizada nova sele��o, em fase de homologa��o, com 10 vagas para atendimento infantil e possibilidade de convoca��o de maior n�mero de aprovados.