As empresas Vale e Cemig e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) s�o alvo de uma a��o civil p�blica que pede a condena��o das tr�s por impactos causados pela Usina Hidrel�trica de Aimor�s. O pedido, ajuizado em conjunto pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), defende que as institui��es paguem indeniza��o no valor de R$ 50 milh�es por danos morais coletivos, al�m de destinar R$ 90 mil a cada um dos 123 pescadores que perderam o trabalho por causa da constru��o da hidrel�trica.
Problemas como a piora da qualidade da �gua, impactos na vaz�o do rio e no volume de peixes s�o apontados como consequ�ncias da altera��o da licen�a inicial. Ainda segundo a a��o, os danos impactaram diretamente na atividade pesqueira de 123 trabalhadores, que perderam a principal fonte de renda familiar.
Na a��o, o MPF, MPT e a Defensoria P�blica apontam o descumprimento de condicionantes ambientais por parte da Vale e Cemig, que estariam ocorrendo sem qualquer interven��o do Ibama. “A atua��o do �rg�o federal neste procedimento de licenciamento ambiental foi desde o come�o lamentavelmente fragment�ria, omissa e conivente com as ilegalidades praticadas pelas sociedades empres�rias consorciadas”, afirmam os autores. “Ainda que o empreendedor descumprisse diversas condicionantes, o Ibama fez o que estava ao seu alcance para prorrogar prazos e conceder as licen�as que fossem necess�rias � continuidade do empreendimento”.
Segundo os �rg�os p�blicos que movem a a��o, algumas medidas chegaram a ser tomadas para tentar minimizar os impactos provocados pela constru��o da hidrel�trica. Entre eles, a tentativa fracassada de repeixamento do rio, frustrada pelo assoreamento, vaz�o reduzida e prolifera��o de esp�cies predat�rias nas �guas. Ainda foi firmado acordo judicial com o cons�rcio respons�vel pela usina, que determinou pagamento de um sal�rio m�nimo e cesta b�sica mensal aos trabalhadores afetados at� a retomada da profiss�o. No entanto, como a pesca se tornou invi�vel, os benef�cios concedidos tornaram-se a �nica fonte de renda dos antigos pescadores.
Houve ainda a cria��o de um programa denominado Readequa��o da Atividade Produtiva para Pescador, que previa o oferecimento de oportunidades de realoca��o dessa popula��o em outra atividade ou nova profiss�o. Mas, novamente, os r�us descumpriram as obriga��es assumidas, empurrando entre si suas respectivas responsabilidades.
“A verdade � que o programa, no atual ritmo, n�o ser� executado jamais. Todos sabem disso. O Ibama, a Vale e a Cemig abandonaram o programa de recoloca��o profissional e deixaram os pescadores na expectativa de uma solu��o que nenhuma das institui��es vem trabalhando para implementar. Todos os prazos que o Ibama fixou j� foram extrapolados. Mas o empreendedor tem conseguido sucessivas prorroga��es, mesmo sem apresentar qualquer avan�o”, diz a a��o.
Por esta raz�o, os �rg�os pedem que a Justi�a Federal, al�m de obrigar Vale e Cemig a cumprir integralmente, no prazo de seis meses, a condicionante socioambiental consistente na implementa��o do programa de readequa��o da atividade produtiva dos pescadores, que as pro�ba de praticar qualquer ato sancionat�rio a pescadores que eventualmente promovam manifesta��es p�blicas de descontentamento em face da conduta do Ibama e do Cons�rcio.
A reportagem procurou a Alian�a Gera��o de Energia, empresa formada pela Vale e Cemig para operar a usina de Aimor�s, mas a assessoria de comunica��o informou que a institui��o ainda n�o foi oficialmente notificada sobre a a��o e que, por isso, n�o comentar� o caso. O Ibama tamb�m foi procurado e, pela mesma raz�o, n�o se manifestar�.