O adolescente V., testemunha que estava com Hugo Vin�cius Braz da Silva, de 14 anos, quando durante uma a��o policial o menor foi baleado e morto no Bairro Pompeia, Regi�o Leste de Belo Horizonte, presta depoimento na tarde desta quinta-feira na Delegacia de Homic�dios e Prote��o a Pessoa (DHPP). O garoto, de 17, est� acompanhado da m�e.
De acordo com um familiar de V., que n�o quis se identificar, o garoto saiu de casa por volta das 14h30 e seguiu para a delegacia. “Ele saiu com a m�e. Ela j� est� olhando com o Conselho Tutelar a prote��o de testemunha”, disse. O parente conta que o adolescente est� temeroso com a situa��o. “Est� morrendo de medo. N�o sai mais de casa”, comentou. A Pol�cia Civil afirmou que n�o poderia confirmar o depoimento.
O caso � investigado pela Pol�cia Civil pela delegada Ingrid Estevam. A assessoria de imprensa do DHPP informou que ela n�o vai dar detalhes sobre o homic�dio, por enquanto, pelas apura��es estarem em fase inicial. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) tamb�m est� investigando a situa��o.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, a Corregedoria da Pol�cia Militar considerou normal a testemunha do caso do assassinado de Hugo Vin�cius ter sido levada por um sargento e um cabo da PM para a sede do 22º Batalh�o ap�s a a��o policial. Para o corregedor da corpora��o, coronel Renato Carvalhais, o adolescente de 17 anos que estava com a v�tima no momento da abordagem foi ouvido na condi��o de testemunha e n�o sofreu coa��o.
“Esse menor foi levado juntamente com a m�e dele para quartel de pol�cia para ser ouvido como testemunha. N�o existe essa pris�o do menor conduzido para o quartel”, explicou o coronel em entrevista coletiva nesta quinta-feira. O fato dos militares n�o terem levado a testemunha para depor na delegacia logo ap�s o homic�dio tamb�m � visto como procedimento comum nesse tipo de caso. "Eu entendo que eles (os policiais) nem poderiam ir direto para Cia (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA/BH) com essa ocorr�ncia. N�s estamos falando de um crime militar onde a autoridade de pol�cia judici�ria � o comandante da unidade. ", completou.
A Justi�a aceitou ontem pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e decretou a pris�o preventiva sargento Luciano de Abreu Ramos, de 41, e o cabo Ricardo Costa de Andrade, de 38. Ambos os suspeitos j� estavam presos no 22º Batalh�o e v�o pelo responder crime na Justi�a comum.
Durante a coletiva, o corregedor detalhou os procedimentos de investiga��o do caso. "O policial militar que praticar homic�dio doloso contra a vida � julgado pelo Tribunal do J�ri, mas a apura��o � feita pela PM, que encaminha o caso � Auditoria de Justi�a Militar. Nada impede que a Pol�cia Civil fa�a a investiga��o paralela”.
O cabo e o sargento ainda n�o prestaram depoimento na Corregedoria, por�m um Inqu�rito Pol�cia Militar (IPM) foi aberto para investigar a conduta dos suspeitos. De acordo com o coronel, os militares podem ser expulsos antes mesmo do julgamento. Conforme o Tribunal de Justi�a, os investigados j� respondem por homic�dios.
PMs podem ser expulsos da corpora��o
A Corregedoria da Pol�cia Militar j� abriu um inqu�rito que investigar� a conduta dos militares durante a a��o que terminou na morte do adolescente. O prazo das apura��es s�o de 40 dias podendo ser prorrogados por mais 20, em caso de necessidade. Caso seja encontrada algum desvio dos policiais, eles podem serem expulsos da corpora��o. “Administrativamente, se identificar que h� desvio de conduta grave, como por exemplo uma execu��o, ao final das apura��es, eles podem vir a ser demitidos”, comenta o coronel Renato Carvalhais.
As investiga��es v�o apurar se os dois militares cometeram algum crime durante a a��o policial. “Estamos avaliando a conduta, se houve abuso, constrangimento ilegal ao menor, falsidade ideol�gica, e se houve um outro crime para acobertar o primeiro crime, por exemplo. Pode n�o ter tido nada e podemos arquivar esse inqu�rito. Eles podem at� ser condenados pela Justi�a comum e continuar na PM”, disse Carvalhais.
Outro ponto a ser avaliado no inqu�rito ser� a retirada do sargento e do cabo da delegacia depois do crime. “Ainda n�o conhe�o o problema da delegacia a fundo. Sei que foram para a delegacia e depois sa�ram. Ainda vou conversar com a delegada e com a ju�za. Ent�o, vamos saber o que est� acontecendo”, afirmou o coronel.
De acordo com o Boletim de Ocorr�ncia, o delegado Alan Oliveira solicitou a presen�a dos dois policiais militares (Luciano e Ricardo) na delegacia, que foram levados pelo tenente Silderson Cleison Cordeiro.
Quando o tenente soube que os dois policiais militares seriam ouvidos na condi��o de conduzidos (autuados por pris�o em flagrante por terem cometido um homic�dio), o tenente foi embora da delegacia e determinou que seus subordinados tamb�m fossem. “O que foi cumprido, mesmo eles estando na condi��o de conduzidos, ou seja, de presos e sem a autoriza��o da autoridade policial”, informa o BO. A Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) tamb�m apuraram esta situa��o.(Com informa��es de Rafael Passos)