Fiscais do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema) j� aplicaram R$ 505 mil em multas a empresas e atividades de irriga��o que fazem uso indevido dos recursos h�dricos em Minas Gerais. O foco s�o munic�pios onde o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) decretou estado de alerta e estado de escassez h�drica. A maioria das infra��es foram verificadas na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. “A percep��o da equipe � que o uso da �gua na regi�o metropolitana, al�m de estar irregular, n�o tem uso racional”, afirma o subsecret�rio de Controle e Fiscaliza��o Ambiental Integrada, Marcelo da Fonseca.
As opera��es, coordenadas pela Subsecretaria de Controle e Fiscaliza��o Ambiental (Sucfis), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), ocorrem desde o in�cio do ano, mas foram intensificadas em maio. Naquele m�s, o Igam decretou estado de alerta e de escassez h�drica em alguns rios e sistemas mineiros.
Os locais das a��es foram escolhidos por meio de imagens de sat�lites, sobrevoos de aeronaves e drones. “N�s fizemos um planejamento focando as regi�es onde o Igam indicou como situa��o cr�tica. A fiscaliza��o teve um foco grande na regi�o metropolitana de BH, mas tamb�m no Rio Jaguari, que abastece o Sistema Cantareira, em S�o Paulo, e outras cidades mineiras”, comentou Fonseca.
Desde o in�cio do ano, j� foram fiscalizados 282 empreendimentos que realizam capta��o em rios, represas e outros sistemas mineiros. Os alvos foram, principalmente, mineradoras e atividades de irriga��o. A infra��o mais flagrada foi o uso de recurso h�drico sem outorga, que � a autoriza��o para uso do recurso h�drico. Por causa disso, 171 empreendimentos foram autuados e tiveram que pagar multas. Outras empresas, cujo n�mero n�o foi divulgado, tiveram as atividades suspensas.
Na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a fiscaliza��o ocorreu nos reservat�rios Rio Manso, Vargem das Flores e Serra Azul, que fazem parte do Sistema Paraopeba, respons�vel pelos abastecimento na Grande BH. Os sistemas Rio Manso e Serra Azul est�o sendo fiscalizados desde mar�o. Nesses locais, 88 empreendimentos foram vistoriados. As equipes encontraram 80 interven��es h�dricas irregulares.
J� no Rio das Velhas as a��es de fiscaliza��o est�o ocorrendo desde fevereiro. L�, 35 empreendimentos receberam a visita dos agentes, que encontraram 19 capta��es irregulares. “N�o temos a quantidade, mas o maior volume de capta��o irregular foi constatado na regi�o metropolitana”, disse o subsecret�rio.
Liga��es clandestinas pioram crise h�dricas
O grande volume de �gua retirado dos rios antes da capta��o para abastecimento humano agrava a crise h�drica na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A fiscaliza��o e interdi��o das liga��es clandestinas podem ajudar a equilibrar, novamente, os n�veis dos reservat�rios. “As a��es para combater foram pautadas na restri��o de uso que foram outorgadas. Ao suspender uma capta��o, esse volume de �gua torna dispon�vel e vai abastecer os reservat�rios”, explica Fonseca.
O n�vel do sistema Paraopeba voltou a cair depois de ter uma pequena alta no fim de agosto e in�cio de setembro. Nesta quinta-feira, o volume de �gua estava em 27,% da capacidade. O Rio Manso saiu de 37,7% medido na ter�a-feira e passou para 37,4%. O Serra Azul saiu de 10,8% e foi para 10,7%. J� Vargem das Flores foi de 26,3% para 26%.