Como a PBH, S�o Paulo prop�e unir Uber a t�xi

A Prefeitura de S�o Paulo apresentou, nesta quinta-feira, um projeto semelhante ao que tramita em Belo Horizonte para regulamentar o aplicativo de conex�o de passageiros e motoristas particulares Uber e outros sistemas similares. Divulgada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), al�m da regulamenta��o, a proposta da capital paulista prev� um novo servi�o, o t�xi preto, que usar� parte da m�o de obra de taxistas. Ser�o sorteados 5 mil alvar�s para esse modelo, dos quais metade para taxistas que trabalham hoje como segundos condutores.

Apesar das diferen�as, assim como o projeto de Belo Horizonte, a proposta da administra��o paulistana prev� que, caso queira operar, a empresa ter� de se enquadrar nas regras do decreto. Em nota, a Uber afirmou que "n�o � uma empresa de t�xi e, portanto, n�o se encaixa em nenhuma categoria desse tipo de servi�o, que � de transporte individual p�blico”. De acordo com o texto, os motoristas parceiros prestam o servi�o de transporte individual privado previsto na Pol�tica Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e a empresa aguarda a regulamenta��o municipal. “Enquanto isso, a Uber segue operando normalmente em S�o Paulo", diz ainda a nota.

Segundo o especialista em tr�nsito Silvestre de Andrade Puty Filho, o questionamento e a provoca��o por mudan�as no mercado gerados pelo Uber s�o ben�ficos ao servi�o prestado, que criou mais op��es ao usu�rio. "Criou alternativas. Os aplicativos facilitam a vida do usu�rio e � importante olhar do ponto de vista deles. Eles querem um servi�o de qualidade, com bom atendimento. Esse tipo de coisa veio pra ficar e � bem-vindo", diz o especialista.

Engenheiro civil, consultor de tr�nsito e mestre na �rea de transportes, Puty Filho considera, entretanto, que, por n�o ser regulamentado, o aplicativo faz um servi�o pirata. "Os t�xis fazem processo seletivo, t�m contrato com o governo, recolhimento de impostos, obriga��es com a prefeitura e s�o fiscalizados pelo poder municipal", argumenta. "O Uber pode se adequar perfeitamente. Temos v�rios aplicativos que s�o regulamentados e melhoraram a qualidade do servi�o p�blico prestado", completa.

Quanto ao uso de m�o de obra de taxistas, o especialista considera ser uma quest�o secund�ria. "O grande problema � trabalhar com profissionais n�o cadastrados na prefeitura, que n�o t�m autoriza��o legal para fazer esse tipo de servi�o. Se for motorista do aplicativo, mas cadastrado e regulamentado, n�o vejo problema algum", conta. Ele faz ressalvas � reserva de vagas para taxistas. Para Puty Filho, esses profissionais poderiam participar normalmente do processo, sem grandes vantagens sobre outros concorrentes. "Pode-se dar mais pontos”, pontua.

Dos 5 mil novos carros na capital paulista, metade ser� sorteada para taxistas que trabalham hoje como segundos condutores de outro t�xi. Da outra metade, 1.250 vagas ser�o exclusivas para mulheres. Um em cada 10 carros ter� de ter adapta��o para deficientes. Os sorteados ter�o de pagar uma outorga para a prefeitura.

Em Belo Horizonte, a proposta de regulamenta��o, que determina o uso da m�o de obra dos taxistas, est� vinculada � abertura de mais 500 licen�as para t�xis de luxo, semelhantes ao padr�o adotado pelo Uber. O projeto foi criado por uma comiss�o, com integrantes da C�mara de BH, al�m da BHTrans, do Sindicato dos Taxistas e vereadores da Comiss�o de Transportes do Legislativo Municipal.