Mutir�o "Direito a ter pai" do TJMG oferece DNA gratuito em BH e em 34 comarcas

Crian�as, adolescentes e adultos v�o ter uma oportunidade de ter o nome do pai em seus registros de nascimento. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria P�blica do estado assinaram nesta quarta-feira o Termo de Coopera��o T�cnica para realiza��o do Mutir�o “Direito a ter pai”, que ocorrer� no pr�ximo dia 29 em Belo Horizonte e em 34 comarcas do interior, das 8h �s 17h. O cadastramento termina nesta sexta-feira. (Veja endere�os abaixo).

O TJMG vai oferecer gratuitamente exames de DNA, com coleta de material feita por profissionais da sa�de. J� a Defensoria P�blica fica encarregada de cadastrar os interessados para a coleta de material, disponibilizar defensores para a realiza��o da atividade e agendar os exames de DNA, entre outros compromissos.

Al�m do reconhecimento da paternidade, a iniciativa promove a conscientiza��o quanto � import�ncia da aproxima��o entre pais e filhos e a reconstru��o de v�nculos afetivos, que s�o de extrema import�ncia para a forma��o do ser humano.

Durante o mutir�o, ser� feito o reconhecimento extrajudicial de paternidade, com direito a certid�o de nascimento imediata, e haver� a realiza��o gratuita de exames de DNA. Em 2014, o mutir�o resultou em 1.276 exames e 234 reconhecimentos de paternidade espont�neos. Desde que o “Direito a Ter Pai” foi iniciado, quase 20 mil pessoas foram atendidas em todo o estado.

Para o cadastro ser�o exigidos certid�o de nascimento en CPF do menor, RG, CPF e endere�o completo da m�e e nome e endere�o completo do suposto pai. Nos casos de reconhecimento volunt�rio, tamb�m � necess�ria a apresenta��o de RG, CPF e endere�o completo do pai.

Caso o reconhecimento volunt�rio de paternidade ou a realiza��o do exame de DNA n�o sejam poss�veis, ser� proposta a��o de investiga��o de paternidade contra o suposto pai, podendo ser cumulada com pedido de pens�o aliment�cia. Apenas em Vi�osa, Zona da Mata, o mutir�o ser� realizado no dia 26 de outubro. (Com informa��es do TJMG)

Locais de cadastramento e realiza��o do mutir�o
Belo Horizonte: Rua Bernardo Guimar�es, 2.640, Santo Agostinho – Informa��es: (31) 2522-8789
Al�m Para�ba: Pra�a Coronel Breves, 89, S�o Jos� – Informa��es: (32) 3462-6632
Araguari: Pra�a Get�lio Vargas, 208, Centro – Informa��es: (34) 3242-5020
Baependi: Pra�a Doutor Raul S�, 63 – Informa��es: (35) 3343-1839
Barbacena: Rua Beliz�rio Pena, 229, Centro – Informa��es: (32) 3331-0441 / 3333-8498
Betim: Rua Inspetor Jayme Calvera, 835, Brasileia – Informa��es: (31) 3531-2374
Campanha: Rua Vital Brasil, 50, Centro – Informa��es: (35)3261-3201
C�ssia: Rua Comendador Antenor Machado, 248 – Informa��es: (35) 3541-2544
Cataguases: Pra�a Doutor Cunha Neto, 67, 2º and., Granjaria – Informa��es: (32)3422-8714
Conselheiro Lafaiete: Av. Pref. Tel�sforo C�ndido de Rezende, 800, 1º and., Centro – Inf.: (31) 3762-3847
Divin�polis: Av. Coronel J�lio Ribeiro Gontijo, 339, Esplanada – Informa��es: (37) 3221-0330
Governador Valadares: Rua b�rbara Heliodora, 184, Centro – Informa��es: (33) 3275-4673
Ipatinga: Av. Maria Jorge Selim de Sales (P�a Tr�s Poderes), 170, sl. 130 – Inf.: (31) 3827-6713
Ituiutaba: Avenida Onze, 1281, Centro – Informa��es: (34) 3261-0480
Iturama: Pra�a Prefeito Ant�nio Ferreira Barbosa, 1277, Centro – Informa��es: (34) 3411-4826
Jaboticatubas: Avenida Benedito Valadares, 52, Centro – Informa��es: (31) 3683-3171
Juiz de Fora: Av. Bar�o do Rui Branco, 2281, 8º andar, Centro – Informa��es: (32) 3217-0443
Montes Claros: Av. Dr. Jo�o Luiz de Almeida, 454, Vila Guilhermina – Informa��es: (38) 3222-1361 / 3216-9871
Muria�: Pra�a Dr. Arthur Bernardes, 23, sl. 106, Centro – Informa��es: (32) 3722-3467
Nova Lima: Rua Pereira de Freitas, 84, sls. 201 e 203, Centro – Informa��es: (31) 3581-2318
Passos: Av. Arlindo Figueiredo, 850, sl. 111, Jardim Continental – Inf.: (35) 3521-9394
Patos de Minas: Rua Oleg�rio Maciel, 203, sl. 201, Centro – Informa��es: (34) 3823-4127
Pedro Leopoldo: Rua S�o Sebasti�o, 227, Centro – Informa��es: (31) 3662-9964
Pitangui: Pra�a da C�mara, 11, Centro – Informa��es: (37) 3271-4520
Po�os de Caldas: Av. Santo Ant�nio, 200, 1º andar – Informa��es: (35) 3722-7637
Ponte Nova: Rua Presidente Ant�nio Carlos, 66, Centro – Informa��es: (31) 3817-4246
Pouso Alegre: Rua Bueno Brand�o, 338, Centro – Informa��es: (35) 3422-0776
Sabar�: Pra�a Melo Viana, 71, sl. 41, Centro – Informa��es: (31) 3671-1738
S�o Louren�o: Rua Coronel Jos� Justino, 458, Centro – Informa��es: (35) 3332-6831 / 3332-5941
Sete Lagoas: Rua Professora Tarcyla dos Santos, 73, Cemig – Inf.: (31) 3774-0104 / 4110
Te�filo Otoni: Av. Aniceto Alves de Souza, 220, Marajoara – Informa��es: (33) 3521-9051/ 8143
Uberaba: Av. Maranh�o, 1421, Bairro Universit�rio – Informa��es: (34) 3312-7782 / 1020
Uberl�ndia: Av. Afonso Pena, 138, Centro – Informa��es: (34) 3237-2408 / 3235-0799
Varginha: Rua Dr. Jos� Rezende Pinto, 205, Vila Pinto – Inf.: (35) 3222-8581 / 3223-2046
Vi�osa: Rua Gomes Barbosa, 865, Centro – Informa��es: (31) 3891-9490
*Dados solicitados pelo Conselho Nacional de Justi�a ao Minist�rio da Educa��o, em 2010.