Celulares podem ser proibidos em bares e restaurantes de Minas Gerais

Batata frita com Facebook, almo�o com WhatsApp e um post de sobremesa. Pode parecer estranho, mas esse “menu” � cada vez mais comum nas mesas de bares e restaurantes ap�s o crescimento do uso dos celulares com acesso � internet. Isso porque, com um smartphone nas m�os, as pessoas almo�am com a fam�lia enquanto pagam contas, mandam e-mails no jantar rom�ntico e conversam nas rodas de amigos ao mesmo tempo em que publicam fotos e textos nas redes sociais. Em Minas, projeto de lei pretende mudar essa realidade. Em tramita��o na Assembleia Legislativa, proposta do deputado Alencar da Silveira (PDT) trata da proibi��o do uso do celular em bares, restaurantes e similares, sob justificativa do inc�modo que tal comportamento causa nesses ambientes sociais. A Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) critica a proposta, que divide opini�es entre quem frequenta bares e restaurantes.

No texto, o parlamentar justifica o projeto de lei com questionamentos: “O que voc� acha de sair para jantar com algu�m e a outra pessoa ficar o tempo todo mexendo no celular? Ou,  quando voc� est� em um restaurante, desfrutando de uma �tima companhia, em um ambiente gostoso, o telefone celular da mesa vizinha toca e a pessoa atende falando alto e  faz voc� participar da conversa mesmo sem querer?”, pergunta o deputado. Segundo ele, o objetivo da proibi��o � resgatar o h�bito das conversas nos encontros familiares, de amigos ou em reuni�es de neg�cios nesses locais. Ele afirma ainda que, al�m do inconveniente da interrup��o das conversas, h� o risco de contamina��o dos alimentos. “Hoje em dia, a pessoa serve a comida falando no celular, com chance da saliva cair na comida”, afirma. Segundo Silveira, o texto segue para a avalia��o da Comiss�o de Constitui��o de Justi�a da Assembleia nos pr�ximos dias.

O projeto de lei (PL nº2.983/15) entrou em tramita��o ter�a-feira e, al�m de determinar a proibi��o do uso do celular, estabelece san��es administrativas a donos dos estabelecimentos onde pessoas foram flagradas infringindo a regra. Aos comerciantes, o texto prev�, progressivamente, advert�ncia, presta��o de servi�os � comunidade e multa de 100 a  mil vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (R$ 2,72), o que pode ir de R$ 272 a R$ 2.720. “Ao longo da tramita��o, vamos analisar a possibilidade de se criar uma �rea no estabelecimento para pessoas que querem usar o celular e outra para quem n�o deseja, semelhante aos extintos fum�dromos. As pessoas t�m direito de n�o serem incomodadas e o dono do estabelecimento deve avisar aos clientes”, afirma.

A rea��o entre os representantes dos bares e restaurantes contra a proposta foi firme. “� rid�culo, inconstitucional”, afirma Lucas P�go, presidente da Abrasel, que n�o acredita na aprova��o da proposta. “Nossa assessoria jur�dica j� avaliou o projeto e concluiu que ele atenta contra a constitui��o, por ferir o direito da liberdade individual e da legalidade”, afirmou. Al�m disso, Lucas defendeu que o texto “� mais uma das propostas de lei que transfere a responsabilidade individual para donos de bares e restaurantes e ultrapassou os limites do bom senso”.

ERA DIGITAL Ele adiantou que a Abrasel vai propor � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a a rejei��o j� na primeira etapa de tramita��o. “Estamos em plena era digital. As pessoas est�o se apropriando da tecnologia e esse � um caminho sem volta. N�o vejo problema nisso e acredito que cada um deve usar o celular como quiser. Ter uma lei dessa no estado seria um retrocesso e uma vergonha para os donos de estabelecimentos que tivessem que avisar isso para clientes e turistas”, destaca.

Surpresos com a not�cia da tramita��o do projeto, frequentadores de bares e restaurantes do Bairro de Lourdes, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, ficaram divididos quanto � proposta. H� quem defenda que o celular deva ficar desligado nos encontros sociais, almo�os e jantares. “Me incomodo muito com as pessoas sempre de olho no celular, porque gosto de conversar e interagir com todos na mesa”, afirmou a aposentada Ionice Salgado Borges, de 65 anos, enquanto almo�ava com a filha, o genro e uma amiga. Os tr�s, no entanto, discordam de Ionice. “O celular mudou as rela��es sociais e, ao contr�rio do que pensa o deputado, ele n�o desconecta as pessoas,  e  abre outras possibilidades de intera��o”, afirma  Marcus Martins, de 35, genro de Ionice. A mulher dele,  Lorena Borges, de 35, cr� que pode haver exagero, como no cinema ou no teatro. “Mas no bar n�o � a tecnologia que incomoda e sim a forma como as pessoas a usam. N�o acho que a solu��o seja proibir”, diz.