Pela primeira vez na hist�ria, o governo de Minas Gerais decretou estado de emerg�ncia para o enfrentamento dos inc�ndios que est�o devastando a vegeta��o nas �reas de reservas e preserva��o ambientais, parques estaduais e esta��es ecol�gicas. A situa��o em outubro se agravou com a estiagem prolongada. Somente neste fim de semana, foram registrados 43 focos de queimadas, 26 deles em unidades de conserva��o, dos quais apenas cinco foram debelados (veja quadro). A medida assinada pelo governador Fernando Pimentel foi publicada ontem, em edi��o extraordin�ria no Minas Gerais, di�rio oficial do estado. Ela � v�lida por 90 dias.
Na resolu��o, foi levantado um alerta sobre os riscos de graves danos humanos, sociais, materiais e ambientais e ainda destacou-se a necessidade de ado��o de medidas administrativas urgentes devido � atual situa��o, unindo esfor�os entre o estado, a Uni�o e entidades p�blicas e privadas. Respons�vel pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), S�vio Souza Cruz informou ontem que, na pr�tica, o decreto permite que o Estado reforce o processo de combate �s queimadas, facilitando a libera��o de recursos, inclusive federais, se necess�rio. A Bahia tamb�m decretou emerg�ncia.
Quanto �s a��es t�ticas, o decreto viabiliza a contrata��o extra de aeronaves e caminh�es-pipa sem que seja preciso a abertura de um processo de licita��o. “A decreta��o do estado de emerg�ncia � para agilizar os procedimentos de combate ao fogo. Qualquer medida ou plano de a��o ser� executado de acordo com a necessidade. O decreto cria condi��es para facilitar os trabalhos”, explicou Cruz.
Ainda segundo o secret�rio, al�m de recursos financeiros, o decreto tamb�m visa agilizar a mobiliza��o de material humano, com a uni�o de esfor�os e deslocamento de efetivos do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, Pol�cia Militar, brigadistas e equipes de �rg�os e entidades do governo ligados ao meio ambiente. “Temos uma reuni�o amanh� (hoje), �s 10h, com todas as entidades parceiras. Ser� feita uma avalia��o dos estragos nas �reas de preserva��o de Minas e discutido se h� condi��es de repar�-las”, disse Cruz.
Em Belo Horizonte, o fogo destruiu boa parte da mata do Parque Estadual Rola-Mo�a, e em Caet�, na Regi�o Central, as chamas consumiram a vegeta��o da Serra da Piedade. Os inc�ndios foram controlados ontem, mas ainda n�o tinham sido extintos.
S�vio Souza Cruz afirmou que, em car�ter de urg�ncia, ser� solicitado ao governo federal um avi�o H�rcules, que tem capacidade para transportar at� 12 mil litros de �gua por viagem. Atualmente, Minas Gerais conta com apoio de tr�s aeronaves Airtractor, duas delas com capacidade de carregar 2 mil litros de �gua por viagem, a terceira, 3,5 mil litros. Para o interior, o pedido � Uni�o ser� para a contrata��o de mais caminh�es-pipa e brigadistas, visando ao aumento do campo de a��o.
FOR�A-TAREFA DE PREVEN��O Para a��es de preserva��o e combate a inc�ndios florestais, Minas Gerais conta com uma for�a-tarefa permanente, o Previnc�ndio. O grupo � coordenado pela Semad e fazem parte dele o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, pol�cias Militar e Civil, Instituto Estadual de Florestas e as entidades federais Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov�veis (Ibama).
O subsecret�rio de controle e fiscaliza��o da Semad, Marcelo da Fonseca, explicou que, fora do per�odo cr�tico – de janeiro a junho –, quando as chuvas s�o em maiores volumes e as temperaturas menos elevadas, a for�a-tarefa trabalha com planejamento e a��es de preven��es, voltadas principalmente �s comunidades que vivem no entorno das �reas de conversa��o ou, mesmo dentro delas, as chamadas a��es comunit�rias de preven��es aos inc�ndios florestais. Nesses trabalhos, s�o apresentados � popula��o o risco das queimadas e os procedimentos que devem ser adotados quando elas forem necess�rias, para amenizar os riscos de inc�ndios. Al�m disso, s�o feitas as campanhas educativas nas m�dias.
J� para o combate permanente a inc�ndios, a Semad disp�e de frota pr�pria, com dois helic�pteros da Esquadrilha Guar�, al�m de quatro avi�es para transporte e monitoramento das �reas e seis helic�pteros da Pol�cia Militar. “Como j� est�vamos prevendo uma situa��o mais cr�tica, com uma estiagem prolongada neste ano, contratamos mais 10 aeronaves de combate e a secretaria abriu 408 vagas para novos brigadistas”, contou Fonseca.
A Semed conta com pontos de monitoramento de focos de inc�ndio em �reas de conserva��o de todo o estado. Os sinais de calor s�o emitidos via sat�lite. A principal base fica em Curvelo, Regi�o Central, e as sub-bases funcionam em Diamantina, no Vale Jequitinhonha, Vi�osa, Zona da Mata, e Janu�ria, Norte de Minas. As bases a�reas s�o disponibilizadas pela PM. Elas est�o em Montes Claros, Regi�o Norte, Uberl�ndia, Tri�ngulo, Juiz de Fora, Campos das Vertentes e em BH, na Pampulha.
APELO � POPULA��O S�vio Souza Cruz disse ainda que, mesmo com todos os esfor�os de preserva��o e combate aos inc�ndios, � necess�rio que a popula��o fa�a a parte dela. Ele fez um apelo: “As principais causas (dos inc�ndios), infelizmente, ainda s�o as a��es desordenadas e, muitas vezes, criminosas do homem. Por isso, pe�o que evitem queimadas, principalmente sem a devida autoriza��o, e n�o joguem pontas de cigarro acesas na mata. Evitem fogueiras ou qualquer outro tipo de fogo nos nossos parques, monumentos naturais ou reservas ecol�gicas.”
