A Prefeitura de Belo Horizonte poder� dar isen��o de IPTU para comerciantes, moradores e motoristas que foram atingidos pela enchente na Avenida Vilarinho, na Regi�o de Venda Nova, nessa ter�a-feira. A medida foi solicitada por deputados estaduais em uma audi�ncia da Comiss�o Extraordin�ria das �guas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira. Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e da Defesa Civil participaram da reuni�o, convidados pela comiss�o.
De acordo com o deputado Iran Barbosa (PMDB), mais de 100 pessoas poderiam ser beneficiadas pela a��o. Ainda segundo o deputado, a medida j� foi acionada h� alguns anos em casos semelhantes, como em alagamentos no Bairro S�o Gabriel, na Avenida Tereza Cristina e na pr�pria Avenida Vilarinho. "Uma lei de 2009 nos d� base legal. A diferen�a � que, agora, solicitamos o benef�cio tamb�m para os donos dos ve�culos danificados", comentou.
A PBH informou que ainda n�o recebeu nenhum pedido de isen��o por causa dos alagamentos na Avenida Vilarinho e que, para que uma eventual medida fosse estendida aos motoristas, seria necess�ria uma adequa��o da norma pelo prefeito Marcio Lacerda.
A Defesa Civil informou que fez vistoria em cerca de 60 im�veis na �rea atingida pela enchente e que todos foram cadastrados para que possam ter direito � isen��o. No entanto, o �rg�o alertou que nem todos tiveram preju�zos que justifiquem o pedido de benef�cio.
Na reuni�o desta quinta-feira, a Comiss�o Extraordin�ria das �guas tamb�m solicitou que os motoristas prejudicados pela enchente sejam contemplados com a medida. "No caso dessas pessoas, � necess�rio que elas entrem em contato com a prefeitura ou com a Defesa Civil para apresentar os registros da ocorr�ncia e pedir a isen��o. A� vai depender do prefeito", comenta Iran Barbosa.
O deputado explicou que a verba para a a��o poderia vir de de um fundo municipal de saneamento que recebe repasses do estado. "S�o aproximadamento R$ 70 milh�es repassados por ano", completa.