Defensoria P�blica entra com novo recurso para derrubar aumento das passagens em BH

Mais um cap�tulo da novela que envolve o aumento das passagens do transporte p�blico de Belo Horizonte. Nessa quarta-feira (4), a Defensoria P�blica de Minas Gerais entrou com novo recurso de agravo para derrubar a decis�o do Desembargador Pedro Bitencourt, presidente do Tribubal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que liberou o mais recente aumento das tarifas. No �ltimo dia 25, as passagens que custavam R$ 3,10 foram reajustadas em 9,7% e passaram ao valor de R$ 3,40.

De acordo com a Defensoria P�blica de Minas Gerias, o sistema de transporte coletivo deve estar ao alcance de todos e o atual pre�o da passagem deixa de atender a din�mica de servi�o p�blico essencial, causando graves danos � ordem e � economia p�blica. A Defensoria disse ainda que o servi�o p�blico prestado perde sua raz�o de ser, em preju�zo de sua essencialidade, comprometendo o direito de ir e vir do cidad�o.

O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta h� meses. O reajuste tarif�rio estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar � Defensoria P�blica de Minas Gerais, impedindo o munic�pio e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto, e o aumento veio no dia seguinte.

Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy Silva concedeu nova liminar que anulou o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revoga��o da liminar que cancelou o aumento e , na quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, revogou a liminar que proibia o reajuste das passagens de �nibus na capital.

Com informa��es de Rodrigo Melo, Landercy Hemerson e Cristiane Silva