Os servi�os para a recupera��o da qualidade da �gua da Lagoa da Pampulha devem come�ar em fevereiro de 2016. Depois de pelo menos dois adiamentos, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) informou que o processo licitat�rio foi conclu�do. Agora, falta apenas a finaliza��o do Licenciamento Ambiental. O processo j� est� em curso e deve ser finalizado em dezembro. O Munic�pio conseguiu na Justi�a o pedido de antecipa��o de tutela para reverter a decis�o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) em barrar a licita��o. O �rg�o tinha apontado uma s�rie de irregularidades no edital.
O Cons�rcio Pampulha Viva foi a escolhida para realizar os trabalhos de recupera��o da �gua de um dos cart�es portais da capital mineira. O grupo ter� que recuperar a lagoa com aplica��o de processos corretivos dentro do pr�prio corpo d'�gua. A meta � dar qualidade ao ambiente aqu�tico atrav�s da implanta��o de t�cnicas de recupera��o da qualidade de �guas, que devem ser Classe 3, conforme resolu��o do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Nesta meta que a PBH busca, a �gua tem que estar com pH entre 5 e 9, n�o ter materiais flutuantes, nem subst�ncias sediment�veis que contribuam para o assoreamento de canais de navega��o e tamb�m subst�ncias que produzam cor, odor e turbidez. Al�m disso, os coliforme termotolerantes n�o poder�o exceder o limite de 4 mil por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per�odo de um ano, com frequ�ncia bimestral.
De acordo com a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), o Cons�rcio deve, agora, se mobilizar, com a instala��o de canteiro de obras no local, al�m de apresentar relat�rios pr�vios ao in�cio dos servi�os que ser�o analisados. Ap�s a aprova��o desses relat�rios e instala��o do canteiro de obras, os servi�os poder�o ser iniciados. A previs�o � que comece em fevereiro.
Suspens�o
A conclus�o do processo licitat�rio aconteceu depois de uma investiga��o por parte do TCE. O �rg�o encontrou uma s�rie de irregularidades na licita��o. Uma das falhas identificadas diz respeito ao volume e qualidade dos sedimentos da lagoa. Em 2013, quando o edital foi lan�ado, o volume era de aproximadamente 850 mil metros c�bicos e hoje est� estimado em 114 mil metros c�bicos, o equivalente a 1/8 do volume inicial. O valor da licita��o � de R$ 30 milh�es e as irregularidades no edital de concorr�ncia tipo t�cnica e pre�o foram apuradas por meio da an�lise de den�ncia feita ao TCE.
Segundo a Sudecap, a Justi�a concedeu antecipa��o de tutela ao Munic�pio para a continua��o da licita��o.