Desde o rompimento da Barragem do Fund�o, h� exatas duas semanas, a situa��o mais grave registrada na �rea do desastre, o Complexo de Germano, em Mariana, ocorreu na �ltima segunda-feira: a Barragem de Santar�m atingiu estado de alerta n�vel 1 que, apesar de ser m�nimo, demandou intensifica��o do monitoramento de seguran�a e mobiliza��o da equipe de geotecnia, que j� estava de prontid�o no local. Embora n�o fosse motivo para p�nico, no dia seguinte, ter�a-feira, representantes da empresa vieram a p�blico admitir pela primeira vez que havia riscos nas estruturas que resistiram � cat�strofe.
O consultor em barragens Gerson �ngelo Jos� Campera considera que o �ndice 1 de risco – previsto no Plano de Contingenciamento de Seguran�a, com base na Portaria 3.214/78, do Minist�rio do Trabalho –, embora seja o mais baixo na escala que vai a at� 2, n�o torna a situa��o confort�vel. “� um �ndice para quem est� por perto dormir de olho aberto”, alerta.
A informa��o sobre o alerta consta do apanhado dos relat�rios t�cnicos di�rios do per�odo de 12 a 17 de novembro, apresentado finalmente ontem pela mineradora Samarco aos promotores do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam) do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. “Segundo a empresa, ainda n�o houve qualquer situa��o de alerta laranja (pr�-emerg�ncia, n�vel anterior ao alerta vermelho, de efetiva emerg�ncia). Eles j� informaram que foram instaladas sirenes fixas e m�veis no complexo”, disse ontem o promotor de Justi�a Mauro Ellovitch, que vem atuando como bra�o direito do coordenador da for�a-tarefa do Nucam, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Apesar da recente ocorr�ncia de alerta n�vel 1, a Samarco pediu nova prorroga��o de prazo para entregar o plano de preven��o para o caso de eventual rompimento das barragens de Santar�m e de Germano, com a proje��o dos alertas a serem emitidos, pessoas a serem avisadas, extens�o das �reas a serem evacuadas e n�meros de comunidades que possivelmente seriam atingidas. De acordo com Ellovitch, a mineradora deveria apresentar o documento hoje, prazo que j� havia sido estendido. “Eles nos pediram uma nova data para cada estrutura do complexo. Algumas das datas s�o mais razo�veis, at� a semana que vem, mas outros prazos s�o mais dilatados. Vamos ter de analisar”, avisou o promotor.
Para o consultor Gerson Campera, com as recentes chuvas, o coeficiente de seguran�a nas barragens do complexo tende a diminuir. Na ter�a-feira, a Samarco admitia que o �ndice da Barragem do Germano era de 1,22, e a de Santar�m 1,37, diante do desej�vel que seria 1,5. “A NBR 6122, da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABTN), estabelece o coeficiente m�nimo de 1,5 para uma barragem est�vel. O que a Samarco tenta agora � fazer o enrocamento das paredes, um maci�o composto por blocos de rocha compactados, mas corre contra o tempo e a chuva”, explica.
DOCUMENTOS Equipes de per�cia do Instituto de Criminal�stica da Pol�cia Civil recolheram na tarde de ontem c�pias das plantas da Barragem do Fund�o e documentos referentes a manuten��es. O delegado regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, que acompanhou o trabalho na sede do Complexo do Germano, disse que n�o houve apreens�es, j� que a empresa tem cooperado com as apura��es.
O delegado considerou o procedimento como de rotina dentro das investiga��es. Os documentos v�o servir para a elabora��o do laudo pericial, que servir� de base na conclus�o do inqu�rito policial. Bustamante disse que n�o fez uma an�lise pr�via das plantas, pois o material traz informa��es t�cnicas de engenharia e geologia, que dependem da avalia��o de pessoal especializado. O inqu�rito policial � independente das apura��es de outros �rg�os, como Minist�rio P�blico e Ibama.
APURA��O TRABALHISTA O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) abriu dois inqu�ritos para investigar as repercuss�es trabalhistas do acidente. Um deles vai apurar as condi��es do ambiente de trabalho e o outro, as rela��es entre empresas e funcion�rios. Um grupo de tr�s procuradores vai cuidar dos procedimentos. De acordo com o MPT, al�m de funcion�rios da Samarco, integram a lista de afetados empregados de empresas terceirizadas e as comunidades de trabalhadores atingidos, inclusive aqueles que viviam da pesca e da agricultura familiar.
Samarco leva mais R$ 112 mi em puni��o
A mineradora Samarco foi notificada ontem pela Subsecretaria de Estado de Fiscaliza��o de Meio Ambiente sobre multa de R$ 112.690.376,32 pelos danos ambientais resultantes do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana. De acordo com o secret�rio estadual de Meio Ambiente (Semad), S�vio Souza Cruz, no dia seguinte ao desastre que deixou pelo menos 11 mortos e centenas de desabrigados a empresa j� havia sido autuado por crime ambiental.
“Est�vamos aguardando um posicionamento da Advogacia-Geral do Estado (AGE) sobre o valor da multa. O montante de R$ 112 milh�es � a faixa m�xima, com base nos crit�rios da legisla��o estadual”, explicou. O secret�rio acrescentou que, se constatados outros crimes al�m dos previstos nessa atua��o da Semad, a empresa pode vir a ser multada novamente no �mbito estadual. Pelo sistema federal, a Samarco j� foi multada preliminarmente em R$ 250 milh�es pelo Ibama.
No auto da Semad, consta que a mineradora foi multada com base nos artigos 83/64 da Lei 7.772/80 (Lei Estadual de Crimes Ambientais) e do Decreto 44.844/08. O valor simples foi de R$ 75.126.917,55. Por�m, com base no artigo 68 da mesma lei, foram considerados agravantes que resultaram em acr�scimo de R$ 37.563.458,77.
A Samarco foi punida por “causar polui��o e degrada��o ambiental, resultando em dano aos recursos h�dricos, prejudicando a sa�de, a seguran�a e o bem-estar da popula��o”.
Por ocasi�o da visita da presidente Dilma Rousseff (PT) �s �reas atingidas, a multa inicial de R$ 50 milh�es do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) saltou para R$ 250 milh�es. Por�m, se a mineradora pagar no prazo de 20 dias, ter� desconto de 30%.