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Estado de Minas

Munic�pios mineradores est�o em estado de tens�o

Prefeitos articulam movimento para mudan�a na legisla��o, que estabele�a dist�ncia m�nima entre barragens e centros urbanos. H� situa��es em que essa dist�ncia � de apenas 300m


postado em 20/11/2015 15:30 / atualizado em 20/11/2015 15:53

População de Congonhas teme rompimento de barragem como o complexo Casa de Pedra(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press - 10/11/2015)
Popula��o de Congonhas teme rompimento de barragem como o complexo Casa de Pedra (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press - 10/11/2015)

A trag�dia em Mariana despertou o p�nico em diversas cidades que contam com a atividade mineradora. A Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig) tem tentado articular um movimento para modificar a legisla��o e estabelecer uma dist�ncia m�nima entre as barragens e os centros urbanos. De acordo com o Departamento Nacional de Explora��o Mineral, o Brasil tem 658 barragens de rejeitos de minera��o, das quais 218 em Minas Gerais.

"Todas t�m uma barragem de rejeitos. Em muitas cidades, a represa est� na �rea urbana, e isso est� criando p�nico", afirma o presidente da associa��o, Jos� Cordeiro de Freitas.

Freitas, que � prefeito de Congonhas (MG), diz que os moradores est�o preocupados com a barragem da mina Casa de Pedra, da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN). O empreendimento est� a cerca de 300 metros de um populoso bairro da cidade. "As pessoas est�o em p�nico, sem dormir", conta.

Embora t�cnicos digam que n�o h� riscos de rompimento, o munic�pio e a companhia reuniram-se na �ltima quarta-feira  em audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir o caso. "N�s precisamos da minera��o e a minera��o precisa do munic�pio, porque � l� que est� o min�rio. N�s temos de ter esse bom entendimento, porque gera renda, gera emprego, mas o dano ambiental, o impacto sobre as cidades tamb�m � muito grande", desabafa Freitas.

O promotor de Justi�a do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Mauro da Fonseca Ellovitch, considera que o tratamento dado pelas autoridades � atividade miner�ria no Estado � falho. Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, ele acredita que h� uma �nfase maior em viabilizar os empreendimentos do que em fiscalizar o cumprimento das medidas ambientais.

"Isso preocupa. Sabemos que � uma atividade essencial, que gera emprego e renda, mas vemos muitas falhas. Por vezes o Estado � colocado em xeque pela minera��o", diz.

O promotor faz parte da equipe que investiga o caso da Samarco e fechou um acordo preliminar de R$ 1 bilh�o para garantir recursos m�nimos � repara��o de danos coletivos. O valor � o maior j� acautelado nesse tipo de a��o no Pa�s, mas Ellovitch destaca que ainda pode ser muito maior conforme o desenrolar do caso.

O secret�rio de Desenvolvimento de Minas Gerais, Altamir R�so, diz que ainda n�o tem um balan�o dos impactos que a trag�dia em Mariana ter� para a economia do Estado. Muitas empresas instaladas �s margens do Rio Doce est�o sendo afetadas pelo desastre que cobriu o rio de lama. "Nossa posi��o � dar apoio total �s empresas para minimizar as consequ�ncias", disse, sem precisar como ser� esse apoio. Uma reuni�o dever� ser marcada nas pr�ximas semanas para discutir a situa��o.

Para R�so, alguns conceitos ter�o que ser rediscutidos ap�s o acidente da Samarco. "N�o temos como abrir m�o da minera��o. O potencial miner�rio tem que ser explorado, mas em fun��o do que aconteceu em Mariana algumas coisas ter�o que ser revistas, sempre com cautela e di�logo", diz.


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