Governos v�o propor a��o de R$ 20 bilh�es para repara��o dos danos do desastre

A Uni�o e os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, estados atingidos pela lama do rompimento da barragem da Samarco, anunciaram que v�o processar conjuntamente a mineradora e suas s�cias Vale e BHP Billiton para que a Justi�a determine a cria��o de um fundo de R$ 20 bilh�es para repara��o dos danos causados pelo desastre, j� considerado o maior dano socioambiental do Brasil. A inten��o da a��o � fazer com que as mineradoras criem com esse dinheiro um fundo para arcar com todas as despesas para a recupera��o dos danos e revitaliza��o da Bacia do Rio Doce, devastada pelos rejeitos da barragem que j� chegaram ao litoral capixaba.

O valor, que poder� ser aumentado ao longo da tramita��o do processo, ser� investido para enfrentar os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a Bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas. O rompimento da barragem no dia 5 resultou no despejo de cerca de 60 toneladas de lama ao longo de 850 quil�metros do Rio Doce nos dois estados. A a��o ser� ajuizada na segunda-feira pela Advocacia-Geral da Uni�o, pedir� que a mineradora capitalize o fundo para a��es que dever�o ser adotadas nos pr�ximos 10 anos.

A decis�o foi anunciada ontem em Bras�lia, depois de reuni�o com a participa��o da presidente Dilma Rousseff e dos os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Esp�rito Santo, Paulo Hartung, al�m do advogado-geral da Uni�o, Luis In�cio Adams. “Trata-se do in�cio da recupera��o da Bacia do Rio Doce. Foi uma decis�o important�ssima”, destacou o governador mineiro. Segundo Adams, a a��o ser� contra a Samarco, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da a��o. Ele afirmou ainda que todos os munic�pios ao longo da bacia, incluindo a cidade de Mariana, poder�o participar da a��o. A Uni�o quer que o aporte de recursos para o fundo seja feito com base no faturamento ou no lucro das empresas.

De acordo com Adams, o total de R$ 20 bilh�es ainda n�o � definitivo, pois o valor para a recupera��o dos danos ainda n�o foi completamente calculado. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o montante est� “desenhado para 10 ou 12 anos”, mas os efeitos da revitaliza��o podem se estender por at� 25 anos. “Isso ter� que ser feito com o tempo. � imposs�vel saber hoje como a natureza estar� daqui a 10 anos”, disse a ministra. “O que foi perdido ali est� perdido. A cadeia biol�gica n�o ser� reconstru�da. Temos que criar condi��es (para que haja revitaliza��o da bacia). Teremos que remediar determinadas �reas, trabalhar com sociedade civil e avaliar (os danos)”, disse.

Enquanto isso

O diretor-presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, prestou depoimento na manh� de sexta-feira na Delegacia Especializada de Prote��o ao Meio Ambiente, no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte. O depoimento estava marcado para quinta-feira, em Mariana, mas a Pol�cia Civil informou que a oitiva havia sido transferida para a semana que vem.  Ontem, entretanto, em sigilo, o executivo compareceu � pol�cia para ser ouvido pelo delegado Alo�sio Fagundes, da 2ª Delegacia Especializada de Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agr�rios. A oitiva durou pouco mais de uma hora. Vescovi saiu apressado da unidade policial e n�o quis falar com a imprensa. Em nota, a Pol�cia Civil informou que ele compareceu acompanhado de dois advogados, mas n�o revelou o conte�do do depoimento.