MP vai avaliar licen�as ambientais para barragens da Samarco

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai abrir hoje inqu�rito civil para apurar os detalhes do processo de licenciamento ambiental da Barragem do Fund�o, que se rompeu em Mariana, na Regi�o Central do estado, matando 11 pessoas e deixando oito desaparecidas. Dois corpos aguardam identifica��o. O MP quer saber como foi a tramita��o das licen�as pr�via, de instala��o e de opera��o, analisadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e autorizadas por vota��o do Comit� de Pol�tica Ambiental (Copam). Al�m de Fund�o, a investiga��o prop�e investigar como transcorreram os licenciamentos das barragens de Germano e Santar�m, remanescentes do complexo miner�rio da Samarco em Mariana.

Enquanto o MP se prepara para analisar as licen�as, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) j� est� investigando pelo menos quatro funcion�rios p�blicos estaduais por suspeitas de irregularidades na emiss�o das licen�as da Samarco para operar a Mina de Germano e a barragem de Santar�m. O procedimento da CGE tem como alvo a Semad, a pasta da gest�o do meio ambiente no estado, e tr�s �rg�os subordinados � secretaria: a Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Se ficar constada omiss�o ou neglig�ncia na concess�o de licen�as ambientais, o funcion�rio p�blico estadual poder� ser responsabilizado administrativamente com advert�ncia e at� com a expuls�o do cargo. Se a investiga��o constatar atos il�citos, como o recebimento de propinas para facilitar o licenciamento, o processo ser� encaminhado ao MPMG e Minist�rio P�blico Federal (MPF) para den�ncia criminal, al�m da Pol�cia Civil por improbidade administrativa, independentemente de existirem falhas assumidas pelo grupo minerador. O MPMG informou que, no decorrer de seus trabalhos, pode, se necess�rio, recorrer �s apura��es da CGE para obter algum ind�cio que seja importante para sua pr�pria investiga��o.

Novo modelo para barragens?

O secret�rio estadual de Meio Ambiente, S�vio de Souza Cruz, afirmou ontem que o governo de Minas Gerais avalia substituir barragens de rejeitos de min�rios por outros modelos em futuros projetos. Para isso, foi criada a for�a-tarefa que vai analisar e propor altera��es nesse sentido. "O objetivo � adotar novas tecnologias, j� que as barragens t�m se demonstrado perigosas. Em uma d�cada, foram pelo menos seis rompimentos de vulto".

O secret�rio, por�m, admite que se as propostas n�o forem imediatamente vi�veis, pelo menos ser�o definidas novas medidas para o licenciamento, com maiores exig�ncias quanto � seguran�a. Ele participou de reuni�o no Conselho de Pol�tica Ambiental (Copam), em que destacou a articula��o dos governos federal e de Minas e Esp�rito Santo na Justi�a Federal, em que reivindicam R$ 20 bilh�es para ressarcir preju�zos socioecon�micos e danos ambientais, reunindo assim as 86 a��es judiciais pulverizadas contra a Samarco.