Ainda de acordo com o Tribunal de Justi�a, a sess�o especial � presidida hoje pelo vice-presidente Fernando Caldeira Brant. Para o julgamento a respeito das passagens seria necess�ria a presen�a do relator para dar andamento ao processo. Hoje seria a �ltima sess�o do ano no tribunal. O recesso est� programado at� sete de janeiro, e s� a partir deste data qque dever� ocorrer a retomada das discuss�es sobre as passagens.
Conforme o em.com.br informou na semana passada, um novo reajuste da passagem de �nibus em Belo Horizonte em dezembro, como tradicionalmente acontece anualmente, j� preocupava a Defensoria P�blica de Minas Gerais. A defensora Junia Roman Carvalho queria que o agravo impetrado para derrubar novamente o reajuste fosse julgado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) antes do recesso do Judici�rio.
O agravo foi impetrado dias depois que o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do TJMG, acatou recurso da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e suspendeu a liminar que impedia o reajuste. A decis�o foi em 21 de outubro.
O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta h� meses. O reajuste tarif�rio estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar � Defensoria P�blica de Minas Gerais, impedindo o munic�pio e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, e o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto. O aumento veio no dia seguinte.
Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu nova liminar que suspendeu o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revoga��o da liminar que cancelava o aumento. No dia 21 do mesmo m�s, o presidente do TJMG revogou a liminar, abrindo caminho para os valores reajustados.