Defensoria quer derrubar aumento das passagens de �nibus em BH antes de novo reajuste

Um novo reajuste da passagem de �nibus em Belo Horizonte em dezembro, como tradicionalmente acontece anualmente, preocupa a Defensoria P�blica de Minas Gerais. A defensora Junia Roman Carvalho quer que o agravo impetrado para derrubar novamente o reajuste seja julgado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) antes do recesso do Judici�rio. A assessoria de imprensa do Tribunal afirma que o recurso ser� analisado na quarta-feira, dia da �ltima sess�o do ano. Prefeitura ainda n�o confirma se haver� novo aumento no fim do ano.

O agravo foi impetrado dias depois que o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do TJMG, acatou recurso da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e suspendeu a liminar que impedia o reajuste. A decis�o foi em 21 de outubro. “Este agravo tinha que ter ido a julgamento na primeira sess�o ap�s sua interposi��o. Na primeira sess�o, houve um desarranjo interno do Tribunal de Justi�a. Eles disseram que a peti��o da defensoria tinha sumido e depois apareceu. Por fim, n�o entrou na sess�o seguinte, que era do dia 11 de novembro, e tamb�m n�o entrou na sess�o do dia 25 de novembro”, explicou J�nia Carvalho.

Nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, a defensora informou que o agravo ainda n�o tinha entrado na pauta da �ltima sess�o, que ser� realizada na pr�xima quarta-feira. Por�m, o TJMG confirmou, atrav�s da sua assessoria, que o recurso ser� analisado. “Estamos extremamente preocupados, porque o aumento previsto para o final de dezembro pode acontecer e podemos ter dois aumentos impactando a popula��o”, afirmou a defensora.

O em.com.br entrou em contato com a PBH questionando se haver� reajuste no final do ano. Por�m, a administra��o municipal ainda n�o respondeu a solicita��o.

Novela O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta h� meses. O reajuste tarif�rio estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar � Defensoria P�blica de Minas Gerais, impedindo o munic�pio e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, e o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto. O aumento veio no dia seguinte.

Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu nova liminar que suspendeu o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revoga��o da liminar que cancelava o aumento. No dia 21 do mesmo m�s, o presidente do TJMG revogou a liminar, abrindo caminho para os valores reajustados.