STF nega recurso e l�der de pichadores continua preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar no pedido de habeas corpus a um dos l�deres de uma quadrilha de pichadores que atuavam na Grande BH e que danificaram diversos patrim�nios p�blicos da capital. O grupo foi desarticulado pela pol�cia durante a opera��o Argos Panoptes, deflagrada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em maio deste ano. Na a��o, 19 mandados de busca e apreens�o foram cumpridos, com 19 detidos, sete presos e 12 alvos de condu��o coercitiva. Esses �ltimos s�o monitorados por tornozeleiras eletr�nicas. O ministro Edson Fachin foi o relator do recurso impetrado pela defesa.

O acusado est� preso preventivamente pela pr�tica dos crimes de dano ao patrim�nio p�blico e cultural, picha��o, apologia e incita��o ao crime. Ele teria pichado monumentos tombados, como a Biblioteca P�blica Estadual Luiz de Bessa e as est�tuas de bronze dos "Quatro Cavaleiros do Apocalipse", que retratam os escritores Fernando Sabino, H�lio Pellegrino, Otto Lara Resende e Paulo Mendes Campos. Ele seria ainda o l�der de uma associa��o criminosa denominada "Pixadores de Elite".

O ministro Edson Fachin apontou que, numa an�lise preliminar, n�o vislumbrou ilegalidade flagrante na decis�o do Superior do Tribunal de Justi�a (STJ) que j� negara pedido semelhante, de revoga��o da pris�o preventiva. O relator assinalou ainda que o juiz de primeira inst�ncia, ao manter a pris�o cautelar, ponderou que o acusado informou endere�o incorreto, bem como j� tem quatro condena��es transitadas em julgado, inclusive por tr�fico de drogas.

O r�u tamb�m teria colocado s�mbolo identificador nos monumentos e compartilhado as fotos das picha��es no Facebook, com o objetivo de estimular pr�ticas criminosas e vangloriar-se em raz�o dos danos causados ao patrim�nio p�blico e cultural. Na casa dos suspeitos detidos na opera��o, foram encontrados pinceis, rolos, tintas, anota��es, fotos e registros de picha��es.

Preju�zo

Estima-se que os “Pixadores” de Elite tenham causado um preju�zo financeiro da ordem de R$ 5 milh�es. Nas investiga��es, se descobriu que o grupo atua desde 1992, mas intensificou as picha��es em 2010. Segundo o promotor de Justi�a Marcos Paulo de Souza Miranda, um dos coordenadores do N�cleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do MPMG, eles est�o ligados a torcidas organizadas, buscam notoriedade com seus atos e est�o em constante disputa de poder com integrantes de gangues rivais.

As apura��es revelaram que o grupo � composto, inclusive, por profissionais liberais das classes m�dia e alta, propriet�rios de carros de luxo. O levantamento feito pelo MPMG teria mostrado que Belo Horizonte � considerada hoje a capital mais pichada do pa�s e cerca de R$ 2 milh�es s�o gastos anualmente pela prefeitura para o reparo de pr�dios p�blicos atingidos pelas integrantes de grupos de pichadores.

A opera��o, coordenada pelo Nucrim, teve a participa��o das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, Habita��o, Urbanismo e Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais, a Promotoria de Combate aos Crimes Cibern�ticos e o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Capital.