Os promotores do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam) do Minist�rio P�blico de Minas Gerais se preparam para requerer hoje a impugna��o das alega��es da mineradora Samarco, que pediu nova prorroga��o de prazo, por mais seis semanas, para apresentar o plano de conting�ncia para o caso de suas outras duas barragens – Germano e Santar�m – se romperem, e para esvaziar a hidrel�trica de Candonga, capaz de barrar novas ondas de rejeitos.
“Essa � a prova inequ�voca de que a Samarco n�o quer resolver nada. Isso � uma fal�cia”, denuncia M�rio Werneck, presidente da Comiss�o do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG). Segundo o advogado, a se��o mineira da OAB n�o compactua com esse tipo de postura, que ele considera indigna da diretoria de uma empresa, e pela qual acredita que o respons�vel pela mineradora pode ser pessoalmente punido. “A Samarco aparenta estar brincando com a vida das pessoas, depois de destruir um rio, matar 15 pessoas e deixar comunidades inteiras sem suas casas, suas roupas e sua dignidade. As pessoas est�o at� muito calmas”, disse Werneck.
Por descumprimento da data anterior prevista no acordo com o MP, que venceu na �ltima sexta-feira, a mineradora j� est� obrigada a pagar R$ 5 milh�es em multas at� hoje, considerando o valor di�rio estabelecido de R$ 1 milh�o. Os recursos est�o sendo cobrados � parte em rela��o ao acordo de emerg�ncia de R$ 1 bilh�o firmado entre o MP e a Samarco, cuja primeira metade (R$ 500 milh�es) est� depositada em conta-corrente.
Na sexta-feira, a Samarco recorreu da a��o do MPMG, que havia sido acatada horas antes pelo juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda P�blica Estadual. Na solicita��o, os promotores informaram que as estruturas remanescentes na Mina do Germano n�o apresentavam seguran�a satisfat�ria. Al�m de tra�ar um plano prevendo os impactos de um hipot�tico rompimento das represas de rejeitos, a empresa dever� providenciar obras de conten��o das estruturas, bem como colocar em pr�tica recomenda��es t�cnicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Departamento Nacional de Produ��o Mineral para evitar que ocorram novos rompimentos.
Para o promotor de Justi�a Mauro Ellovitch, o descumprimento da medida pode trazer mais riscos para a popula��o da regi�o. “Esse atraso coloca em risco potencial v�rias vidas humanas e pode acarretar dificuldades desnecess�rias para resgates e minimiza��o dos danos”, afirmou. Segundo ele, a empresa informou ter instalado sirenes nas comunidades de Bento Rodrigues, Barra Longa, Paracatu de Baixo e de Cima e em Camargos.
Em nota, a Samarco informou ter contratado uma empresa especializada para a elabora��o do plano de emerg�ncia, mas acrescentou que se trata de um trabalho de extrema complexidade e que a contratada est� tomando todas as medidas necess�rias para concluir o trabalho no prazo mais curto poss�vel. Mauro Ellovitch critica a situa��o. “Em vez de alegar que a terceirizada precisa de mais tempo para concluir o projeto, a Samarco deveria contratar mais firmas e mais funcion�rios para dar conta do prazo de seguran�a. A verba de R$ 500 milh�es est� dispon�vel para minimizar impactos ambientais”, alerta.