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Estado de Minas

Trabalhadores e ribeirinhos do Rio Doce podem receber aux�lio financeiro nesta sexta-feira

Compromisso firmado entre a Samarco e o Minist�rio P�blico dever� come�ar a ser cumprido pela mineradora. Cerca de 800 pessoas j� foram cadastradas e estimativa � de que cerca de 11 mil pessoas possam receber o pagamento


postado em 10/12/2015 19:04

A Samarco dever� come�ar, nesta sexta-feira, a pagar o aux�lio financeiro aos trabalhadores e ribeirinhos do Rio Doce, que tiveram a subsist�ncia impactada pelo desastre com o rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana, no dia 5 de novembro. O pagamento faz parte do acordo do Termo de Compromisso Socioambiental assinado entre a mineradora e os Minist�rios P�blicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e do Estado (MPES), na �ltima sexta-feira. At� o momento cerca de 800 pessoas est�o cadastradas para receber o benef�cio. A estimativa inicial apresentada no dia da assinatura era que 11 mil ribeirinhos poderiam ser contemplados pelo acordo.

De acordo com o MPT, a empresa arcar� com a renda dos trabalhadores que exerciam atividades laborativas vinculadas ao Rio Doce, seus afluentes e respectivas margens, bem como lagos, lagoas e �guas marinhas atingidas pelo impacto do rompimento da barragem. O aux�lio-subsist�ncia pago pela mineradora ser� no valor de um sal�rio m�nimo, com acr�scimo de 20% por integrante da fam�lia, independentemente de ser dependente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A estimativa � de que milhares de pescadores, pequenos produtores rurais, lavadeiras, extratores de areia e pedra, barqueiros, carroceiros, al�m de outros profissionais afetados, sejam contemplados com o pagamento. Os trabalhadores tamb�m ter�o direito a uma cesta b�sica mensal, depositada em dinheiro, conforme o valor divulgado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese).

O pagamento dos sal�rios ser� feito pela mineradora, ap�s o cadastramento dos benefici�rios. Os trabalhadores contemplados receber�o um cart�o de d�bito e o dep�sito ser� efetuado todo dia cinco de cada m�s. Nesta primeira parcela, ser�o depositados o pagamento referente a dezembro e o retroativo a 5 de novembro. O pagamento da renda vai ocorrer durante seis meses, tendo em vista que o acordo se trata de um plano emergencial e transit�rio. Ao longo desse per�odo ser� elaborado um plano definitivo.

Segundo a Samarco, na tarde desta quinta-feira, a empresa deu in�cio � distribui��o dos cart�es de d�bito aos pescadores e ribeirinhos cuja subsist�ncia foi impactada pela trag�dia. Pescadores e ribeirinhos de 37 munic�pios ao longo de 600 quil�metros do rio Doce, que por conta do acidente est�o impedidos de exercer suas atividades laborais no Rio Doce, s�o o p�blico-alvo do Programa. "Em duas reuni�es, em Resplendor/MG e Colatina/ES, foram entregues cart�es aos l�deres de oito associa��es e col�nias que representam os pescadores do Vale do Rio Doce" relatou.

Ainda conforme a mineradora, o aux�lio financeiro para os pescadores e ribeirinhos ser� realizado por meio de um cart�o de d�bito e poder� ser utilizado de tr�s formas. Os atingidos poder�o realizar compras diretamente em estabelecimentos credenciados, saques em caixa eletr�nico 24 horas e, ainda, poder�o solicitar, ainda, a imediata transfer�ncia dos valores creditados para uma outra conta banc�ria em seu pr�prio nome, o que facilitaria seu uso nos estabelecimentos de costume.


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