Depois da trag�dia com a barragem da Samarco, especialistas da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) lan�am novos alertas sobre a seguran�a das represas de rejeitos de mineradoras em todo o pa�s. Ap�s visita oficial de 10 dias, que incluiu Mariana, na Regi�o Central do estado, onde ocorreu o rompimento da estrutura de conten��o de rejeitos de min�rio, os integrantes do Grupo de Trabalho das Na��es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Pavel Sulyandziga e Dante Pesce, informaram que “v�rias outras barragens tamb�m apresentam riscos”. Al�m disso, advertiram “que as altera��es propostas ao C�digo de Minera��o brasileiro amea�am causar ainda mais danos ecol�gicos e sociais, enquanto os defensores de direitos humanos e os povos ind�genas enfrentam amea�as constantes a suas vidas e suas terras”.
Durante a visita ao pa�s, Sulyandziga e Pesce se reuniram com representantes do governo e de empresas envolvidas em grandes projetos de desenvolvimento e constru��o, conversaram com comunidades afetadas pelas barragens, que relataram viola��es consider�veis provocadas pelas atividades empresariais, al�m da aus�ncia de consultas. Conforme divulgou o escrit�rio da ONU, os representantes tamb�m observaram o papel dos procuradores e promotores de Justi�a na defesa dos direitos das comunidades afetadas.
“O Brasil precisa encontrar um equil�brio melhor entre interesses econ�micos e a prote��o de direitos humanos na busca por seu crescimento”, afirmou Sulyandziga, especialista em direitos humanos. Ele acrescentou que “o pa�s deve se afastar da abordagem impositiva, na qual grandes projetos de desenvolvimento s�o planejados e implementados sem consultas significativas �s comunidades afetadas, incluindo povos ind�genas”.
COMPROMISSO Na avalia��o de Pesce, “governo e as empresas assumiram compromissos pol�ticos relativos a empresas e direitos humanos, o que � encorajador; todavia, h� uma lacuna relativa � sua incorpora��o e implementa��o em n�vel operacional e ao longo das cadeias de fornecimento”. “Precisamos ver intensifica��o na implementa��o dos Princ�pios Orientadores, por parte do governo, das empresas estatais, das empresas em geral e das associa��es industriais”, afirmou, referindo-se ao conjunto de princ�pios endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Na��es Unidas em 2011. Essa rela��o reafirma as obriga��es dos Estados de proteger os cidad�os contra viola��es de seus direitos por parte de empresas, al�m de esclarecer as responsabilidades corporativas de respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir que as v�timas tenham acesso a medidas eficazes de repara��o.
Os peritos ressaltaram que a promessa do governo de desenvolver um Plano Nacional de A��o sobre empresas e direitos humanos representa a oportunidade ideal para melhorar o di�logo e a articula��o das v�rias partes interessadas em quest�es relativas � quest�o. A delega��o do Grupo de Trabalho esteve tamb�m em Bras�lia, S�o Paulo; Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Bel�m e Altamira (PA).
O trabalho n�o termina com o fim da visita. O Grupo de Trabalho continuar� colhendo informa��es ao longo dos pr�ximos meses para o relat�rio final, que trar� “recomenda��es concretas” para governo, empresas e outras partes interessadas. “Esperamos que tais recomenda��es sejam �teis nos esfor�os de proteger as pessoas e encontrar solu��es para os impactos negativos de atividades empresariais sobre direitos humanos no Brasil”, ressaltou comunicado do grupo. Os peritos apresentar�o suas observa��es e recomenda��es finais ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016.
Alerta repetido
Logo ap�s a trag�dia em Mariana, que deixou mortos, desaparecidos e desabrigados, dois especialistas da ONU, John Knox, do setor de direitos humanos ao meio ambiente, e Baskut Tuncak, especialistas em subst�ncias e res�duos perigosos, criticaram o governo brasileiro, a Vale e anglo-australiana BHP Billiton, controladora da mineradora Samarco. O motivo foi a avalia��o de que nenhum dos setores tomou medidas suficientes para evitar danos ambientais e � popula��o da Bacia do Rio Doce, a partir do rompimento da Barragem do Fund�o, em Bento Rodrigues. Em Genebra, na Su��a, os relatores divulgaram comunicado afirmando que “este n�o � o momento para uma postura defensiva”. E mais: “N�o � aceit�vel que tenha demorado tr�s semanas para que informa��es sobre os riscos t�xicos da cat�strofe mineira venham � tona.”