O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai instaurar inqu�rito em janeiro para apurar a responsabilidade da Vale na trag�dia de Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. A informa��o foi confirmada pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto durante audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira da Comiss�o Extraordin�ria de Barragens. A barragem se rompeu em 5 de novembro, deixando 17 mortos, dois desaparecidos. Essa foi a maior destrui��o ambiental da hist�ria do Brasil.
“O processo de licenciamento da barragem de Fund�o cont�m diversas irregularidades e ilegalidades ligadas ao cumprimento das condicionantes de seguran�a”, disse. Segundo o promotor, o contrato entre a Samarco e a Vale � de antes da Barragem de Fund�o, que se rompeu em 5 de novembro, existir. “Em 1989 nem havia a barragem de Fund�o. Como pode ter um contrato prevendo uma rela��o futura?”, completou.
A investiga��o � para determinar qual era o volume da Vale recebido na Barragem de Fund�o. A empresa afirma que era 5%. Por�m, a �ltima informa��o que consta na apura��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) sobre a trag�dia d� conta de que, em 2014, 28% dos efluentes l�quidos lan�ados em Fund�o foram fruto da atividade da Vale na Mina da Alegria, em Mariana, na Regi�o Central do estado. J� em rela��o aos efluentes s�lidos, 36% do que est� consolidado pelo Relat�rio Anual de Lavra (RAL) com destino a Fund�o teriam sido lan�ados pela Vale. As informa��es s�o do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) a pedido do MPF.
A hip�tese de acidente j� foi descartado pela promotoria. Entre as causas, est� a omiss�o nas fiscaliza��es. “Descartamos a hip�tese de acidente. Nossa investiga��o caminha no sentido de apura��o dos objetivos que levaram ao rompimento. E relacionamos o ocorrido �s omiss�es e flexibiliza��o com que esse licenciamento foi concedido. Se tivessem sido tomadas todas as provid�ncias necess�rias a seu tempo, provavelmente n�o haveria o rompimento”, disse o promotor. Segundo ele, o MP pediu a Samarco o cumprimento das condicionantes de seguran�a, mas n�o teve retorno da empresa.
Posicionamento da Samarco
Representantes da mineradora participaram da audi�ncia. Eles foram questionados sobre a ajuda aos moradores atingidos. A empresa firmou que j� cadastrou mais de mil fam�lias que j� est�o recebendo pagamentos mensais. Disse, ainda, que adota “uma governan�a de direitos humanos de longa data” e participa do pacto global da ONU no que tange a pr�ticas de direitos humanos.
A Samarco afirmou, tamb�m, que est� empenhada no plano de recupera��o dos locais atingidos pela lama. Segundo a empresa, pontes de acesso �s comunidades foram reconstru�das.
Investiga��o Pol�cia civil
O delegado Regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, respons�vel pelo inqu�rito da Pol�cia Civil, afirmou que j� ouviu 70 pessoas. Entre eles, est� o depoimento do prefeito de Mariana, Duarte Eust�quio Gon�alves J�nior, que enumerou os preju�zos sofridos pelo munic�pio em decorr�ncia do acidente e apresentou documentos oficiais que quantificam as perdas financeiras. Segundo o administrador municipal, Mariana ficou economicamente abalada depois da passagem da avalanche de rejeitos. (Com informa��es da ALMG)